Especialistas discutem combate ao trabalho infantil no estado da Bahia

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o congresso Trabalho infantil e adolescente no estado da Bahia: desafios e propostas na implementação de políticas públicas, que será realizado de 26 a 28 de maio na capital baiana. A proposta da atividade é fornecer subsídios para a elaboração de planos de prevenção e erradicação do trabalho infantil no estado.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Bahia responde por 10% das crianças que trabalham, liderando o ranking do trabalho infantil nos âmbitos nacional e regional. Diante desse quadro, representantes do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da sociedade civil estarão reunidos para repensar estratégias com foco em ações coordenadas para a formulação de políticas públicas. A ideia é dar ampla discussão ao tema sob enfoques variados.

Das 300 vagas disponíveis, 245 serão destinadas a gestores estaduais e municipais das áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, emprego e renda, órgãos de controle social, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensorias Públicas do estado e da União, Judiciário, universidades, entre outros. As vagas remanescentes serão ocupadas por membros e servidores do MPT e do MPF (clique aqui para ler o edital completo).

A programação inclui palestras, debates e oficinas de planejamento estratégico, organizadas em eixos temáticos. As conclusões obtidas em cada oficina comporão um documento que será apresentado no encerramento do congresso. A carga horária é de 19 horas-aula.

Os interessados podem inscrever-se até as 10h do dia 21 de maio pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 75% de frequência mínima na atividade. Eventuais despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão responsabilidade dos inscritos.

Mais informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Serviço

Congresso “Trabalho infantil e adolescente no estado da Bahia: desafios e propostas na implementação de políticas públicas”

Quando: 26, 27 e 28 de maio

Onde: Fiesta Bahia Hotel – Av. Antônio Carlos Magalhães, 711 – Pituba – Salvador (BA)

Vagas: 300 (distribuídas conforme o edital)

Inscrições: até as 10h do dia 21 de maio

Informações: (61) 3313-5165 / 5130 ou inscricoes@escola.mpu.mp.br