Notícias

Membros do MPU já podem se inscrever em curso sobre efetividade dos Direitos Fundamentais

Atividade acontece na Itália, de 09 a 19 de outubro. Entre os pontos que serão abordados estão sistemas internacionais de direitos humanos e história das organizações mafiosas.
publicado: 24/03/2017 11h22 última modificação: 01/06/2017 12h33

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições para o processo seletivo do curso presencial “Efetividade dos Direitos Fundamentais”, voltado para membros do MPU. A atividade, que acontece de 09 a 19 de outubro, na Itália, é dividida em dois módulos. A primeira parte será realizada em Roma, na Università di Roma Tor Vergata, e a segunda em Palermo/Sicília, onde haverá visitas institucionais.

Os interessados poderão se inscrever até às 12h do dia 31 de março pelo linkInscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Estão disponíveis doze vagas: cinco para o MPF, quatro para o MPT, duas para o MPDFT e uma para o MPM. A seleção é por sorteio eletrônico.

Com quarenta e seis horas-aula e visitas institucionais, o curso será ministrado em italiano, porém com tradução consecutiva (não simultânea / recapitulação resumida) para o português.

O conteúdo vai abordar, entre outros pontos: multiculturalismo - tolerância e diversidade na era global; sistemas internacionais de direitos humanos; garantismo e direitos coletivos; políticas de gênero e efetividade dos direitos fundamentais; tutela penal e proteção administrativa do meio ambiente; mobilidade urbana e acessibilidade; proteção do patrimônio artístico e cultural; história das organizações mafiosas; enfrentamento à corrupção política e à criminalidade das organizações mafiosas na Itália; a Divisão Nacional Anti-máfia e a atuação integrada das forças policiais e poderes do Estado.

A ESMPU não arcará com pagamento das despesas do curso. Elas serão custeadas pelo próprio participante. A atividade custará € 2.670,00 euros se optar por quarto individual; € 2.550,00 euros, quarto duplo; e € 3.670 euros para quarto de casal (1 participante e 1 acompanhante). O pagamento será dividido em duas parcelas.

Estão incluídos no valor do curso os seguintes serviços, entre outros: diárias de hotel, com café da manhã e almoços incluídos; coffee-break durante as aulas; dois jantares (boas vindas e ao final do curso); curso de Direito; visitas institucionais; transfer diário; tradução consecutiva resumida para português; e voos de ida e volta entre Roma-Palermo-Roma. Os voos internacionais Brasil-Itália-Brasil não estão incluídos e devem ser adquiridos pelos próprios alunos.

O certificado será emitido pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata.

Todas as informações relativas ao curso estão disponíveis no edital.

Edital completo

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300