Seminário da ESMPU aborda lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, que trata da violência contra a mulher, é o centro do Seminário – Discutindo a violência doméstica contra a mulher: propostas e desafios da Lei Maria da Penha para os operadores de direito. A lei será apresentada, discutida e contextualizada no cenário internacional. Também será abordada a atuação do Ministério Público nessa questão.

A atividade terá duas fases: a primeira nos dias 14 e 19 de setembro e a segunda em 26 de setembro e 3 de outubro, sempre na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília.

Além da presença do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e do presidente do Tribunal de Justiça do DF, Lécio Resende, o seminário contará com representantes da defensoria pública, da polícia militar, acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e psicólogos.

São 120 vagas para membros do MPDFT e do MPF, do TJDFT, da Defensoria Pública do DF, da Polícia Civil do DF, entre outros. As inscrições vão até as 10h do dia 4 de setembro, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições e Resultados”. Os candidatos serão selecionados eletronicamente.

Aqueles com freqüência mínima de 75% receberão certificado. Todas as despesas correm por conta dos interessados. Outras informações na Central de Atendimento ao Usuário pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 / 5124.