Simpósio estuda atuação do MP no acompanhamento de entidades de interesse social

No dia 7 de outubro, membros do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal que acompanham o trabalho desenvolvido por entidades do terceiro setor estarão reunidos em Brasília durante o Simpósio “O Ministério Público e o velamento das fundações e associações de interesse social”. O objetivo é discutir as formas de atuação extrajudicial e judicial aplicadas a essas instituições. A atividade será promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O simpósio contará com a participação de promotores de justiça, procuradores, advogados e representantes de fundações e associações de interesse social. Haverá apresentações temáticas com o intuito de discutir casos, ideias, legislação e doutrinas para melhor compreender e acompanhar as entidades do terceiro setor. A programação inclui estudos sobre instrumentos para o velamento das fundações, relações institucionais entre advocacia, Ministério Público e fundações, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre outros temas. A atividade terá carga horária total de quatro horas-aula e todos os participantes receberão certificado emitido pela ESMPU.

Estão disponíveis ao todo 50 vagas, sendo cinco para membros do MPDFT. Membros dos Ministérios Públicos dos estados com atuação ou atribuição na área de entidades sociais do terceiro setor terão direito a 45 vagas. As inscrições devem ser feitas até as 12h do dia 29 de setembro, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, guia “Inscrições”. Todos os candidatos inscritos passarão por sorteio eletrônico. A lista de selecionados será divulgada a partir das 15h, ainda no dia 29.

A ESMPU não se responsabilizará pelo pagamento de despesas com hospedagem, alimentação, passagens aéreas ou terrestres, entre outras, decorrentes da participação do candidato selecionado. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para ler o edital completo e a programação.

Serviço

Simpósio “O Ministério Público e o velamento das Fundações e Associações de interesse social”

Quando: 7 de outubro de 2010

Onde: Auditório da ESMPU – Av. L2 Sul Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul  – Brasília (DF)

Vagas: 50

Inscrições: até 29/9, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br