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publicado 04/06/2013 12h44, última modificação 04/09/2020 19h31

Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário

Em coedição com a Fundação Oswaldo Cruz, ESMPU apresenta os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011. Versão eletrônica está disponível para download.

publicado 10/04/2014 18h28 Notícia

ESMPU reabre inscrições do curso sobre o papel do MP no controle de políticas públicas

Novo prazo de inscrições encerra-se às 12h do dia 22 de abril. Exclusivo para servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), treinamento será realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de abril.

publicado 09/04/2014 15h03 Notícia

Curso capacita integrantes do MPT para utilizar o sistema de processos eletrônicos da Justiça do Trabalho

Promovidas em Brasília entre os dias 28 e 30 de maio, as aulas estudarão a interface do PJe-JT, suas funcionalidades, o cadastro e a consulta de processos, além de planos de ação para integração entre essa ferramenta e o sistema MPT Digital. ESMPU oferece 24 vagas.

publicado 08/04/2014 17h46 Notícia

Abertas inscrições para curso sobre técnicas de interrogatório

Voltado para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, treinamento abordará a mudança ocorrida no art. 212 do Código de Processo Penal e estudará o uso das técnicas de inquirição e entrevista nas fases pré-processual e processual. Inscrições seguem até as 12h do dia 30 de abril.

publicado 08/04/2014 16h03 Notícia

Prorrogadas as inscrições do curso sobre proteção à testemunha e colaboração premiada

Novo prazo segue até as 12h do dia 15 de abril. ESMPU oferece 32 vagas para membros do MPF e três vagas para membros do MPDFT. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 5 e 7 de maio.

publicado 08/04/2014 13h54 Notícia

ESMPU divulga Relatório da Gestão 2010-2013

Documento apresenta os principais resultados obtidos e as inovações ocorridas entre junho de 2010 e dezembro de 2013, com informações sobre capacitação de membros e servidores, pesquisa científica aplicada, publicações editadas e ações de fortalecimento institucional.

publicado 07/04/2014 18h37 Notícia

Curso discute papel do Ministério Público no atual cenário jurídico e político

Promovido em Brasília entre os dias 12 e 14 de maio, treinamento contará com debates interdisciplinares, reunindo exposições de pesquisadores e acadêmicos. Escola oferece 35 vagas para membros dos quatro ramos do MPU.

publicado 04/04/2014 21h45 Notícia

Curso estuda a atuação interveniente do Ministério Público do Trabalho

ESMPU oferece 35 vagas exclusivas para membros do MPT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de abril. Aulas destacarão a fundamentação legal, as prerrogativas, as hipóteses e as formas de atuação interventiva.

publicado 03/04/2014 00h31 Notícia

Novo curso para servidores aborda a gestão eficiente de gabinetes

Voltadas para servidores do MPF, especialmente os que atuam em gabinetes, aulas envolverão o projeto de modernização institucional, a utilização do Sistema Único e o atendimento ao público. Atividade será realizada de 7 a 9 de maio em Brasília.

publicado 03/04/2014 00h04 Notícia

Abertas inscrições para curso sobre a nova lei anticorrupção

Treinamento será realizado de 19 a 21 de maio em Brasília. Entre os temas estudados, estarão a aplicação da Lei n. 12.846/2013, seu impacto na vida das empresas, a responsabilização administrativa e o papel do Ministério Público.

publicado 02/04/2014 23h21 Notícia

Combate a fraudes em ambientes governamentais é tema de curso de aperfeiçoamento

Além de aulas sobre atividade de inteligência e técnicas de auditoria, atividade contará com estudos de casos sobre fraudes em licitações, no SUS, no Programa Farmácia Popular e no Fundeb. ESMPU oferece 35 vagas para membros do MPF.

publicado 02/04/2014 22h37 Notícia

ESMPU seleciona artigos para nova edição do Boletim Científico

Edição n. 42 (1º semestre de 2014) terá tema livre, observada a relevância para o âmbito do Ministério Público da União (MPU). Seleção é aberta a membros e servidores do MPU e colaboradores externos à instituição. Interessados poderão apresentar os textos até 31 de maio.

publicado 02/04/2014 18h36 Notícia

Aberta seleção para treinamento sobre recursos nos Tribunais Superiores

Exclusivo para membros do Ministério Público Federal (MPF), curso de aperfeiçoamento tratará do manejo de recursos de índole extraordinária, sob os aspectos teórico e prático. Aulas serão ministradas em Brasília nos dias 7, 8 e 9 de maio.

publicado 31/03/2014 15h41 Notícia

Curso estuda aspectos cíveis relacionados à previdência e à assistência social

Treinamento busca relacionar a proteção do custeio com a política de benefícios, além de propiciar o intercâmbio de experiências entre a administração previdenciária e assistencial e os integrantes do Ministério Público. ESMPU oferece 35 vagas a membros e servidores do MPF e do MPT.

publicado 31/03/2014 13h39 Notícia

Procuradores-chefes participam do 4º módulo do Programa de Desenvolvimento de Lideranças

Treinamento é realizado pela ESMPU, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pela Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (Amge) do Ministério Público Federal (MPF). Aulas serão promovidas em Brasília nesta terça e quarta-feira, 1º e 2 de abril.

publicado 31/03/2014 13h00 Notícia

ESMPU lança duas novas edições do Boletim Científico

Entre outros temas, volumes 38 e 39 reúnem artigos sobre patentes e acesso amplo a medicamentos; ilicitude probatória no processo penal; processo coletivo; e aspectos jurídicos no trabalho a distância. Interessados poderão baixar gratuitamente o conteúdo das duas obras.

publicado 27/03/2014 17h30 Notícia

Abertas inscrições para curso sobre medidas cautelares reais no processo penal

ESMPU oferece 35 vagas a membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Aulas serão ministradas em Brasília nos dias 22 e 23 de maio. Entre os temas estudados, estarão a busca de cautelares eficazes para a reparação do dano ao erário e as boas práticas na destinação e administração de bens apreendidos.

publicado 25/03/2014 15h31 Notícia

Curso discute aspectos teóricos e práticos da proteção à testemunha e da colaboração premiada

Voltada para membros do MPF e do MPDFT, atividade estudará o procedimento para inclusão de uma testemunha em regime de proteção, as medidas alternativas disponíveis, além das questões que envolvem o réu colaborador. Inscrições seguem até as 12h do dia 7 de abril.

publicado 25/03/2014 15h29 Notícia

Retificado o edital do Simpósio sobre sistemas informatizados do Ministério da Educação

Alteração se aplica à forma de seleção dos membros do MPF inscritos, que serão indicados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, preferencialmente, entre os que atuam na área de educação. As demais vagas serão sorteadas entre membros do MPDFT e dos MPs dos Estados.

publicado 20/03/2014 18h33 Notícia

Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais

Gratuita e aberta ao público, atividade analisará a efetiva internalização da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada há dez anos. São 110 vagas para membros do MPF, juízes federais e público externo. Inscrições até as 12h do dia 21 de março.

publicado 19/03/2014 16h22 Notícia

ESMPU abre inscrições para curso sobre deficiência auditiva e Língua Brasileira de Sinais

Treinamento a distância pretende capacitar 200 servidores do Ministério Público da União em noções básicas acerca da educação dos surdos, do processo de inclusão da pessoa surda e do estudo de LIBRAS. Aulas serão ministradas entre 22 de abril e 11 de junho.

publicado 18/03/2014 18h11 Notícia

Curso a distância estuda ferramentas de avaliação e gestão de desempenho

Atividade acadêmica oferece 200 vagas para servidores lotados nos quatro ramos do Ministério Público da União. Aulas serão ministradas entre 22 de abril e 11 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Inscrições seguem até as 12h do dia 28 de março.

publicado 17/03/2014 18h35 Notícia

Edição especial do Boletim Científico ESMPU discute o direito a não discriminação

Ao longo de quinze artigos, membros e servidores do MP e da Procuradoria da Fazenda Nacional, advogados e especialistas de diversas áreas apresentam variados pontos de vista acerca de questões contemporâneas sobre discriminação. Versão eletrônica da obra está disponível para download.

publicado 14/03/2014 17h42 Notícia

Simpósio estuda sistemas informatizados do Ministério da Educação

Voltada para membros do MPF, do MPDFT e dos MPs dos Estados, atividade contará com treinamentos para operação de sistemas que tratam da execução e da fiscalização das políticas públicas na área de educação. Inscrições seguem até as 12h do dia 24 de março.

publicado 12/03/2014 18h06 Notícia

ESMPU lança curso sobre atuação do MPT nos casos de exposição ao amianto

Objetivo é compreender o cenário jurídico e político do uso dessa fibra mineral no Brasil, conhecer os danos à saúde do trabalhador, além de debater estratégias para o banimento da substância. Treinamento oferece 35 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho.

publicado 12/03/2014 17h00 Notícia

Direito indigenista é tema de curso a distância para servidores

ESMPU oferece 200 vagas no treinamento, que será realizado de 9 de abril a 27 de maio. Objetivo é atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas a essa área temática. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.

publicado 11/03/2014 18h45 Notícia

Aberta segunda turma do curso sobre ações e recursos eleitorais

O treinamento é voltado para membros e servidores em exercício nas Procuradorias Regionais Eleitorais dos Estados integrantes da 2ª, da 3ª e da 4ª Região, e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 23 e 25 de abril.

publicado 11/03/2014 18h16 Notícia

Curso estuda a atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras

Aulas abordarão a Norma Regulamentadora n. 18, aplicada à segurança na construção civil, e a auditoria estratégica voltada à garantia dos direitos trabalhistas. São 31 vagas para membros do MPT e quatro vagas para membros do MPF. Inscrições seguem até as 12h do dia 21 de março.

publicado 11/03/2014 12h13 Notícia

Seminário internacional discute combate ao terrorismo e à criminalidade em grandes eventos

Iniciativa do Ministério Público Federal reunirá palestrantes brasileiros e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos e Reino Unido. Objetivo é fortalecer a investigação criminal e integrar o Brasil à experiência internacional de enfrentamento de fenômenos modernos da criminalidade.

publicado 10/03/2014 16h57 Notícia

Papel do MP no controle de políticas públicas é tema de curso de aperfeiçoamento

Exclusivo para servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), treinamento será realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de abril. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.

publicado 07/03/2014 18h45 Notícia