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Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário
Em coedição com a Fundação Oswaldo Cruz, ESMPU apresenta os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011. Versão eletrônica está disponível para download.
ESMPU reabre inscrições do curso sobre o papel do MP no controle de políticas públicas
Novo prazo de inscrições encerra-se às 12h do dia 22 de abril. Exclusivo para servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), treinamento será realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de abril.
Curso capacita integrantes do MPT para utilizar o sistema de processos eletrônicos da Justiça do Trabalho
Promovidas em Brasília entre os dias 28 e 30 de maio, as aulas estudarão a interface do PJe-JT, suas funcionalidades, o cadastro e a consulta de processos, além de planos de ação para integração entre essa ferramenta e o sistema MPT Digital. ESMPU oferece 24 vagas.
Abertas inscrições para curso sobre técnicas de interrogatório
Voltado para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, treinamento abordará a mudança ocorrida no art. 212 do Código de Processo Penal e estudará o uso das técnicas de inquirição e entrevista nas fases pré-processual e processual. Inscrições seguem até as 12h do dia 30 de abril.
Prorrogadas as inscrições do curso sobre proteção à testemunha e colaboração premiada
Novo prazo segue até as 12h do dia 15 de abril. ESMPU oferece 32 vagas para membros do MPF e três vagas para membros do MPDFT. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 5 e 7 de maio.
ESMPU divulga Relatório da Gestão 2010-2013
Documento apresenta os principais resultados obtidos e as inovações ocorridas entre junho de 2010 e dezembro de 2013, com informações sobre capacitação de membros e servidores, pesquisa científica aplicada, publicações editadas e ações de fortalecimento institucional.
Curso discute papel do Ministério Público no atual cenário jurídico e político
Promovido em Brasília entre os dias 12 e 14 de maio, treinamento contará com debates interdisciplinares, reunindo exposições de pesquisadores e acadêmicos. Escola oferece 35 vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
Curso estuda a atuação interveniente do Ministério Público do Trabalho
ESMPU oferece 35 vagas exclusivas para membros do MPT, que poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de abril. Aulas destacarão a fundamentação legal, as prerrogativas, as hipóteses e as formas de atuação interventiva.
Novo curso para servidores aborda a gestão eficiente de gabinetes
Voltadas para servidores do MPF, especialmente os que atuam em gabinetes, aulas envolverão o projeto de modernização institucional, a utilização do Sistema Único e o atendimento ao público. Atividade será realizada de 7 a 9 de maio em Brasília.
Abertas inscrições para curso sobre a nova lei anticorrupção
Treinamento será realizado de 19 a 21 de maio em Brasília. Entre os temas estudados, estarão a aplicação da Lei n. 12.846/2013, seu impacto na vida das empresas, a responsabilização administrativa e o papel do Ministério Público.
Combate a fraudes em ambientes governamentais é tema de curso de aperfeiçoamento
Além de aulas sobre atividade de inteligência e técnicas de auditoria, atividade contará com estudos de casos sobre fraudes em licitações, no SUS, no Programa Farmácia Popular e no Fundeb. ESMPU oferece 35 vagas para membros do MPF.
ESMPU seleciona artigos para nova edição do Boletim Científico
Edição n. 42 (1º semestre de 2014) terá tema livre, observada a relevância para o âmbito do Ministério Público da União (MPU). Seleção é aberta a membros e servidores do MPU e colaboradores externos à instituição. Interessados poderão apresentar os textos até 31 de maio.
Aberta seleção para treinamento sobre recursos nos Tribunais Superiores
Exclusivo para membros do Ministério Público Federal (MPF), curso de aperfeiçoamento tratará do manejo de recursos de índole extraordinária, sob os aspectos teórico e prático. Aulas serão ministradas em Brasília nos dias 7, 8 e 9 de maio.
Curso estuda aspectos cíveis relacionados à previdência e à assistência social
Treinamento busca relacionar a proteção do custeio com a política de benefícios, além de propiciar o intercâmbio de experiências entre a administração previdenciária e assistencial e os integrantes do Ministério Público. ESMPU oferece 35 vagas a membros e servidores do MPF e do MPT.
Procuradores-chefes participam do 4º módulo do Programa de Desenvolvimento de Lideranças
Treinamento é realizado pela ESMPU, pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pela Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (Amge) do Ministério Público Federal (MPF). Aulas serão promovidas em Brasília nesta terça e quarta-feira, 1º e 2 de abril.
ESMPU lança duas novas edições do Boletim Científico
Entre outros temas, volumes 38 e 39 reúnem artigos sobre patentes e acesso amplo a medicamentos; ilicitude probatória no processo penal; processo coletivo; e aspectos jurídicos no trabalho a distância. Interessados poderão baixar gratuitamente o conteúdo das duas obras.
Abertas inscrições para curso sobre medidas cautelares reais no processo penal
ESMPU oferece 35 vagas a membros do MPF, do MPM e do MPDFT. Aulas serão ministradas em Brasília nos dias 22 e 23 de maio. Entre os temas estudados, estarão a busca de cautelares eficazes para a reparação do dano ao erário e as boas práticas na destinação e administração de bens apreendidos.
Curso discute aspectos teóricos e práticos da proteção à testemunha e da colaboração premiada
Voltada para membros do MPF e do MPDFT, atividade estudará o procedimento para inclusão de uma testemunha em regime de proteção, as medidas alternativas disponíveis, além das questões que envolvem o réu colaborador. Inscrições seguem até as 12h do dia 7 de abril.
Retificado o edital do Simpósio sobre sistemas informatizados do Ministério da Educação
Alteração se aplica à forma de seleção dos membros do MPF inscritos, que serão indicados pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, preferencialmente, entre os que atuam na área de educação. As demais vagas serão sorteadas entre membros do MPDFT e dos MPs dos Estados.
Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
Gratuita e aberta ao público, atividade analisará a efetiva internalização da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada há dez anos. São 110 vagas para membros do MPF, juízes federais e público externo. Inscrições até as 12h do dia 21 de março.
ESMPU abre inscrições para curso sobre deficiência auditiva e Língua Brasileira de Sinais
Treinamento a distância pretende capacitar 200 servidores do Ministério Público da União em noções básicas acerca da educação dos surdos, do processo de inclusão da pessoa surda e do estudo de LIBRAS. Aulas serão ministradas entre 22 de abril e 11 de junho.
Curso a distância estuda ferramentas de avaliação e gestão de desempenho
Atividade acadêmica oferece 200 vagas para servidores lotados nos quatro ramos do Ministério Público da União. Aulas serão ministradas entre 22 de abril e 11 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem da ESMPU. Inscrições seguem até as 12h do dia 28 de março.
Edição especial do Boletim Científico ESMPU discute o direito a não discriminação
Ao longo de quinze artigos, membros e servidores do MP e da Procuradoria da Fazenda Nacional, advogados e especialistas de diversas áreas apresentam variados pontos de vista acerca de questões contemporâneas sobre discriminação. Versão eletrônica da obra está disponível para download.
Simpósio estuda sistemas informatizados do Ministério da Educação
Voltada para membros do MPF, do MPDFT e dos MPs dos Estados, atividade contará com treinamentos para operação de sistemas que tratam da execução e da fiscalização das políticas públicas na área de educação. Inscrições seguem até as 12h do dia 24 de março.
ESMPU lança curso sobre atuação do MPT nos casos de exposição ao amianto
Objetivo é compreender o cenário jurídico e político do uso dessa fibra mineral no Brasil, conhecer os danos à saúde do trabalhador, além de debater estratégias para o banimento da substância. Treinamento oferece 35 vagas para membros do Ministério Público do Trabalho.
Direito indigenista é tema de curso a distância para servidores
ESMPU oferece 200 vagas no treinamento, que será realizado de 9 de abril a 27 de maio. Objetivo é atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas a essa área temática. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.
Aberta segunda turma do curso sobre ações e recursos eleitorais
O treinamento é voltado para membros e servidores em exercício nas Procuradorias Regionais Eleitorais dos Estados integrantes da 2ª, da 3ª e da 4ª Região, e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 23 e 25 de abril.
Curso estuda a atuação do Ministério Público do Trabalho em grandes obras
Aulas abordarão a Norma Regulamentadora n. 18, aplicada à segurança na construção civil, e a auditoria estratégica voltada à garantia dos direitos trabalhistas. São 31 vagas para membros do MPT e quatro vagas para membros do MPF. Inscrições seguem até as 12h do dia 21 de março.
Seminário internacional discute combate ao terrorismo e à criminalidade em grandes eventos
Iniciativa do Ministério Público Federal reunirá palestrantes brasileiros e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos e Reino Unido. Objetivo é fortalecer a investigação criminal e integrar o Brasil à experiência internacional de enfrentamento de fenômenos modernos da criminalidade.
Papel do MP no controle de políticas públicas é tema de curso de aperfeiçoamento
Exclusivo para servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), treinamento será realizado em Brasília nos dias 24 e 25 de abril. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.