Últimas notícias
Nova publicação da ESMPU discute questões práticas sobre improbidade administrativa
Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, obras reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal. Textos destacam reflexões teóricas e experiências concretas na aplicação da Lei n. 8.429/1992.
Abertas inscrições para estágios em cooperação internacional no combate ao tráfico de drogas
Membros do Ministério Público Federal (MPF) poderão participar da seleção para uma vaga em Madri, Espanha, ou uma vaga em Bogotá, Colômbia. As inscrições seguem até as 12h da próxima quarta-feira, 24 de outubro.
Membros do Ministério Público de Angola visitam a ESMPU
Visita encerra a participação dos cinco procuradores angolanos no Curso de Aperfeiçoamento “Técnicas de Investigação Criminal”, promovido esta semana pela Escola.
Curso de aperfeiçoamento estuda regulação do setor de transporte
Atividade será realizada em Brasília nos dias 22 e 23 de novembro. Objetivo é aprimorar a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público nas questões que envolvem o consumo e a concorrência nos transportes terrestre, aéreo e aquaviário.
Trabalho portuário é tema de curso em Recife (PE)
Promovida entre os dias 19 e 21 de novembro, atividade acadêmica estudará normas e conceitos aplicáveis ao trabalho nos portos brasileiros, além de técnicas de fiscalização. ESMPU oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPT, que poderão inscrever-se até 30 de outubro.
Rio de Janeiro (RJ) recebe seminário sobre reformas penais
Evento coorganizado pelo procurador regional da República Artur Gueiros e pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) acontecerá na sede da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.
Plano de Atividades 2013: membros do MPF e do MPT poderão avaliar propostas
Até 29 de outubro, os integrantes dos dois ramos poderão definir o grau de prioridade dos projetos apresentados pelas respectivas coordenações de ensino. Objetivo é identificar reais necessidades de treinamento, aprimorar a capacitação e oferecer atividades cada vez mais relacionadas com a linha de atuação do MPU.
Termo de ajuste de conduta é tema de curso de aperfeiçoamento
Atividade também terá como foco o estudo do dano moral coletivo nas relações laborais e dos mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT, MPF e MPDFT, que poderão inscrever-se até 8 de novembro.
Curso em Goiânia (GO) estuda formas de combate ao tráfico internacional de seres humanos
Promovida entre os dias 7 e 9 de novembro, atividade reunirá membros do MPF, do MPT e do MPDFT para identificar os eixos repressivo e preventivo de enfrentamento do tráfico humano. Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 22 de outubro.
Curso estuda procedimento investigatório criminal do Ministério Público
Objetivo é treinar membros do MPF, do MPM e do MPDFT para a condução rápida e eficiente de investigações e o enfrentamento de questionamentos sobre seus poderes investigatórios. Atividade será promovida em Brasília entre os dias 21 e 23 de novembro.
Belo Horizonte (MG) recebe curso sobre soluções alternativas de conflitos trabalhistas
Exclusiva para membros do MPT, atividade estudará, por meio de aulas práticas e teóricas, os principais meios disponíveis para a conciliação e a mediação de conflitos. Inscrições seguem até 24 de outubro.
Disponível novo formulário de solicitação de bolsa-capacitação e passagens
ESMPU também publicou nova versão do documento que solicita reembolso pela utilização de veículo próprio. Formulários passaram por modificação para se ajustar às normas que disciplinam a indenização de despesas e a concessão de diárias e passagens a membros e servidores do MPU.
ESMPU divulga resultado final do 1º Processo Seletivo de Tutores
Servidores do MPU e do CNMP aprovados nas turmas 1 e 2 da seleção, que envolveu análise curricular e participação em curso de formação, vão atuar nas atividades acadêmicas a distância realizadas pela Escola.
Inscrições abertas para o curso “As reformas pontuais do Código de Processo Penal”
Voltada para servidores da área fim do MPF, do MPM e do MPDFT, atividade discutirá estratégias de atuação, métodos e técnicas para a realização de investigações criminais. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 7 e 9 de novembro.
Plano de Atividades 2013: aberto prazo para avaliação das propostas das coordenações de ensino
Até 17 de outubro, membros do MPM e do MPDFT poderão avaliar as sugestões de seu respectivo ramo. Objetivo é identificar reais necessidades de treinamento, aprimorar a capacitação e oferecer atividades cada vez mais relacionadas com a linha de atuação do MPU.
ESMPU lança dois cursos a distância para servidores
“Ética e Responsabilidade Social” e “Tendências e Inovações do Direito” oferecem, cada um, 100 vagas. Aulas serão ministradas entre os dias 15 de outubro e 14 de dezembro. Interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 9 de outubro.
Simpósio Internacional discute em São Luís (MA) combate à corrupção no Brasil e na França
Promovida pela ESMPU em parceria com a Escola Nacional de Magistratura da França, a atividade reúne 250 participantes, que assistirão a palestras ministradas por membros do MP e do Judiciário dos dois países. Programação segue até sexta-feira, 28 de setembro.
Oficina estuda atuação conjunta dos ramos do MPU no âmbito do direito militar
Atividade reunirá em Brasília, entre os dias 5 e 7 de novembro, membros do MPM, do MPF e do MPT para discutir critérios de condução de providências necessárias à garantia de direitos nas áreas sob a Administração Militar. Vagas serão preenchidas por indicação.
Abertos quatro novos cursos a distância para servidores
Treinamentos envolvem as áreas de desenvolvimento pessoal e gerencial, economia aplicada à gestão de políticas públicas, licitação e contratos, orçamento e finanças públicas. Atividades serão realizadas entre os dias 8 de outubro e 10 de dezembro. A carga horária é de 60 horas-aula.
ESMPU convoca novos estagiários
Edital publicado nesta quarta-feira (19) solicita o comparecimento de um candidato da área de administração e outro da área de letras. Estudantes convocados deverão entregar documentação até o dia 28 de setembro.
Recife sediará 1º Encontro da Rede Ibero-americana de Ministérios Públicos contra o Tráfico Humano
Atividade será realizada na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e contará com a presença do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de representantes de outros 12 países.
Abertas inscrições para curso de técnicas de investigação criminal
Voltada para membros do MPM, do MPF e do MPDFT, atividade busca aprimorar conhecimentos na aferição dos modelos investigativos periciais. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 17 e 19 de outubro. Inscrições seguem até as 12h do dia 26 de setembro.
Escola da Magistratura da França abre inscrições para curso sobre combate à corrupção
Instituição parceira da ESMPU oferece uma vaga para membros do MPF e do MPDFT com atuação em matéria criminal e domínio do idioma francês. Com 40 horas de duração, atividade será realizada em Paris entre os dias 10 e 14 de dezembro.
Curso para servidores apresenta técnicas de pesquisa de informação jurídica
Objetivo é estudar ferramentas de busca nos serviços disponíveis na Web, a fim de auxiliar na instrução de ações do Ministério Público. São 30 vagas para assessores jurídicos, servidores lotados em gabinetes e analistas processuais e de biblioteconomia do MPF, do MPM e do MPDFT.
Curso de aperfeiçoamento estuda recursos extraordinário e de revista
Voltado para membros do MPT, treinamento abordará aspectos teóricos e práticos desses mecanismos de defesa judicial do interesse público perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Inscrições seguem até 8 de outubro.
Florianópolis (SC) sedia treinamento sobre recursos trabalhistas
Exclusivo para servidores da área fim do MPT, curso estudará as modalidades de apelos cabíveis na atuação institucional. ESMPU custeará as despesas com transporte, hospedagem e alimentação para os participantes lotados fora da capital catarinense.
Curso a distância estuda atuação do Ministério Público do Trabalho
ESMPU oferece 50 vagas para servidores do MPT de todo o país, que poderão inscrever-se até as 12h do dia 24 de setembro. Aulas serão ministradas na plataforma virtual de ensino da Escola, no período de 22 de outubro a 5 de dezembro. Carga horária é de 60 horas-aula.
Curso sobre custeio e benefícios da previdência social: inscrições prorrogadas
Membros do MPF e do MPT poderão inscrever-se até as 12h do dia 14 de setembro para concorrer às 30 vagas disponíveis. Atividade acadêmica será realizada em São Paulo (SP) nos dias 2, 3 e 4 de outubro.
ESMPU prorroga inscrições do Simpósio Brasil-França sobre corrupção e improbidade administrativa
Prorrogação se aplica às vagas destinadas ao público externo, que poderá se inscrever até as 17h do dia 14 de setembro. Atividade de extensão será promovida em São Luís (MA) entre os dias 26 e 28 de setembro.