Aperfeiçoamento
O curso "As plataformas de trabalho: transformações sobre a economia e os diálogos institucionais" tem como objetivo analisar a plataformização do trabalho em setores da economia a partir de: dados quantitativos da PNAD Contínua/IBGE e os perfis sociodemográficos (sexo, geração, jornada, remuneração e formação), e pesquisas qualitativas acerca do funcionamento das plataformas em setores como turismo, beleza, cuidado, jurídico, saúde, educação, comércio, TI, bancário e microtrabalho. Além disso, identificar como essa manifestação social vem sendo incorporada ao conjunto institucional brasileiro e internacional.
Orientador(a) pedagógico(a): Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Ana Claudia Moreira Cardoso
AULA 1 (16.01.23)
Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Professores José Dari Krein e Rafael do Nascimento Grohmann
Temas: A importância em analisar o espraiamento das plataformas de trabalho e apresentações; Contexto macro e precarização do trabalho; O processo de Plataformização do trabalho
Objetivos: Ter uma visão macro do contexto no qual as plataformas adentram o mercado de trabalho; Entender o processo macro de plataformização do trabalho no contexto de digitalização da economia
AULA 2 (18.01.23)
Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso e Doutoranda Paula Freitas de Almeida
Temas: O modus operandi das plataformas de trabalho; Diferenças entre a subordinação tradicional e algorítmica
Objetivos: Entender o que há em comum no modo de funcionamento, governança e organização das diferentes plataformas de trabalho; Refletir para além das formas de subordinação ditas tradicionais
AULA 3 (20.01.23)
Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Mestre Lucia dos Santos Garcia e Magda Cibele Moraes Santo Silva
Temas: Processo de espraiamento das plataformas de trabalho; Formação do mercado de trabalho e as empresas-plataforma – dados PNAD; Plataformas no setor Jurídico
Objetivos: Compreender a lógica de espraiamento das plataformas de trabalho nos diversos segmentos da economia; Falar a respeito do perfil dos trabalhadores em plataformas de trabalho nos diversos segmentos; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas no setor jurídico
AULA 4 (23.01.23)
Docentes: Doutores Ana Claudia Moreira Cardoso, Ana Carolina Paes Leme e Renan Bernard Kali
Temas: Plataformas de Microtrabalho; Plataformas no setor de Cuidado e Beleza; Plataformas no setor de Entregas
Objetivos: Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas de Microtrabalho; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas nos setores de cuidado e beleza; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas de entrega
AULA 5 (27.01.23)
Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Ciane dos Santos Rodrigues, Mestre Camila Yuri Santana Ikuta e Doutorando Gustavo Machado Cavarzan
Temas: Plataformas no setores da educação, saúde, bancário e comércio
Objetivos: Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas nos setores da educação, saúde, bancário e comércio
AULA 6 (30.01.23)
Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso e Procurador do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha
Temas: Condições de trabalho e saúde dos/as trabalhadores/as em plataforma; As demandas e reivindicações dos trabalhadores; A forma como a Jurimetria vem sendo utilizada nos processos contra a Uber
Objetivos: Após a análise do processo de plataformização nos diversos setores, conhecer seus impactos na saúde e segurança dos trabalhadores; Conhecer e entender as principais reivindicações dos trabalhadores em plataformas e como têm se organizado; Entender como a plataforma Uber está utilizando a jurimetria nos processos contra a empresa
AULA 7 (01.02.23)
Docentes: Doutoranda Paula Freitas de Almeida e Procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli
Temas: Construção jurisprudencial e legislativa internacional e nacional; Propostas no congresso brasileiro a respeito do trabalho em empresas-plataforma
Objetivos: Compreender os argumentos que estão sendo utilizados na construção jurisprudencial e legislativa internacional/nacional; Conhecer as principais propostas que estão sendo discutidas no congresso brasileiro a respeito do trabalho em empresas-plataforma
AULA 8 (03.02.23)
Docentes: Procuradores do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli e Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Igor Dalla Vecchia e Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso
Temas: Subordinação tradicional e/ou algorítmica; A Consolidação das Leis do Trabalho no contexto da plataformização do trabalho; Construção de proposições legais para o trabalho em plataformas; Atuação do MPT diante do espraiamento das plataformas de trabalho no Brasi
Objetivos: Aprofundar a discussão a respeito das diferenças; Refletir a respeito de possíveis alterações na Consolidação das Leis do Trabalho em função das formas de gestão e organização do trabalho em plataformas; Propor alteração na Consolidação das Leis do Trabalho em função das formas de gestão e organização do trabalho em plataformas; Propor ações dentro do MPT diante do espraiamento das plataformas de trabalho no Brasil
O curso "Contratações Públicas no Ministério Público da União (Uma abordagem à luz da Lei nº 14.133/2021 - Módulo Prático)" tem como objetivo desenvolver o conhecimento prático sobre o processo de planejamento e execução das licitações, dispensas e inexigibilidades, favorecendo a formação de um corpo técnico apto a aplicar a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas normas complementares, bem como a integração entre os ramos no sentido de facilitar a implementação de contratações compartilhadas.
Orientador pedagógico: Djalma Leandro Junior
AULA 1, 2 e 3 (07.02 - 08.02 - 09.02.23)
Docente: Especialista em Gestão Pública Ricardo de Morais Galletti
Temas: 1. Fase preparatória do processo de licitação a) Instrução. Artefatos. b) Documento de Oficialização da Demanda. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. c) Estudo Técnico Preliminar Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. d) Termo de Referência Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração
Objetivo: Compreender o rito e as formalidades da fase preparatória do processo de licitação, bem como entender a finalidade e a estrutura dos artefatos e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à elaboração desses instrumentos.
Texto 1
AULA 4, 5 e 6 (10.02 - 13.02 - 14.02)
Docente: Secretário Adjunto de Administração do MPF Davi Lucas Bois
Temas: e) Aviso de Contratação Direta. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. f) Edital. Edital de licitação para registro de preços. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. g) Ata de Registro de Preço. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração. h) Contrato Administrativo. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração
Objetivo: Compreender o rito e as formalidades da fase preparatória do processo de licitação, bem como entender a finalidade e a estrutura dos artefatos e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à elaboração desses instrumentos.
AULA 7 (15.02.23)
Docente: Presidente da CPL do MPF Leonardo Mota
Temas: 2. O Processo da contratação direta. a) Instrução e formalidades do processo: requisitos. Artefatos. b) Inexigibilidade de licitação. c) Dispensa de licitação: principais hipóteses de licitação dispensável. d) Dispensa eletrônica, na prática. Uma abordagem a luz do normativo aplicável ao MPU. Simulação da dispensa eletrônica.
Objetivo: Compreender o rito e as formalidades do processo de contratação direta, bem como entender as hipóteses de incidência e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à realização da dispensa eletrônica.
AULA 8 (16.02.23)
Docente: Presidente da CPL do MPF Leonardo Mota
Temas: 3. Pregão Casos. Artefatos. Instrução. Rito procedimental
Objetivo: Compreender o rito e as formalidades do processo de licitação da modalidade pregão bem como entender as hipóteses de incidência e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à realização do certame.
AULA 9 (17.02.23)
Docente: Presidente da CPL do MPF Leonardo Mota
Temas: . 4.Concorrência Casos. Artefatos. Instrução. Rito procedimental
Objetivo: Compreender o rito e as formalidades do processo de licitação da modalidade concorrência, bem como entender as hipóteses de incidência e aplicar, na prática, as técnicas necessárias à realização do certame.
AULA 10 (07.02.23)
Docente: Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU João Luiz Domingues e Coordenador de Compras e Serviços Administrativos na ESMPU Frederico Augusto Ribeiro
Temas: 5. Riscos nas contratações públicas a) Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações e Contratos
Objetivo: Compreender e aplicar, na prática, a gestão de riscos nas contratações públicas e, especialmente, estruturar a matriz de riscos nos contratos.
AULA 11e 12 (24.02 e 28.02.2023)
Docente: Coordenador de Compras e Serviços Administrativos na ESMPU Frederico Augusto Ribeiro
Temas: 5. Riscos nas contratações públicas . b) Benefícios e desafios da implantação da Gestão de Riscos nas contratações públicas. c) Riscos relevantes nas contratações públicas. d) Aplicação do processo de Gestão de Riscos nas Contratações (identificação, análise e avaliação de riscos. Resposta e tratamento a riscos. Monitoramento e comunicação dos riscos). e) Matriz de Riscos. Definição. Estrutura. Técnicas de Elaboração.
Objetivo: Compreender e aplicar, na prática, a gestão de riscos nas contratações públicas e, especialmente, estruturar a matriz de riscos nos contratos.
AULA 12 - PARTE 1
PARTE 2
O curso "Direito Digital", ministrado pelo Doutorando em Direito Civil Daniel Teixeira Bezerra, tem como objetivo possibilitar aos servidores do MPU a compreensão do conceito moderno de dados pessoais, bem como dos riscos envolvidos na atividade de tratamento automatizada.
Orientador pedagógico: Daniel Teixeira Bezerra
AULA 1 (02/05)
Temas: "O conceito de dados pessoais" e "A evolução do direito à privacidade"
Objetivos: Identificar os diferentes tipos de dados pessoais e sua importância e compreender o novo direito à privacidade no âmbito da autodeterminação informativa.
AULA 2 (03/05)
Temas: "A monetização das empresas pelo tratamento de dados pessoais" e "A responsabilidade civil dos agentes de tratamento"
Objetivos: Compreender o risco de utilizar plataformas digitais supostamente gratuitas mas que enviam anúncios comportamentais e a responsabilização das empresas de tecnologia no âmbito do MCI e LGPD.
AULA 3 (04/05)
Temas: "A vulnerabilidade do titular de dados pessoais" e "Inteligência artificial e neurodireitos"
Objetivos: Compreender a razão da proteção de dados pessoais ser um direito fundamental e como as novas tecnologias geram novos direitos.
O curso "Oratória Básica" tem como objetivo preparar porta-vozes da instituição para melhorar o desempenho deles nas diversas situações de interação com os diversos públicos de interesse.
Orientador pedagógico: Dione Aparecida Tiago
AULA 1 (23/05)
Docente: Dione Aparecida Tiago
Temas: Quando falar em pé ou sentado; Leitura, roteiro e improvisação; Diferença entre sustentação oral, palestra e entrevista; Conceitos e técnicas para adaptação do discurso; Atividade prática.
Objetivo: compreender e dominar as diferentes técnicas de oratória, perante os principais públicos, para desenvolver uma comunicação que melhore a imagem da instituição.
AULA 2 (24/05)
Docente: Luiz Augusto Araújo
Temas: Comunicação não verbal; A comunicação do silêncio; A comunicação pela imagem; O vestuário e a aparência; Comunicação gestual; Atividade prática.
Objetivo: Compreender e dominar as diferentes linguagens da comunicação, para uma oratória eficiente
AULA 3 (25/05)
Docente: José Marcelo Santos
Temas: Oratória e Comunicação; Oratória e persuasão; Oratória e linguagem para os diferentes públicos; A comunicação política como exemplo; Orador nato ou bem treinado; Como controlar o nervosismo e a timidez; Atividade prática.
Objetivo: dominar técnica de controle emocional e do discurso; identificar oportunidades e situações para uma comunicação clara e persuasiva.
O curso "Inteligência Artificial na prática: machine learning", ministrado pelo cientista de dados no TCU Erick Muzart Fonseca dos Santos e pelo analista de informática legislativa Fernando Melo, tem como objetivo ensinar membros e servidores do MPU a utilizarem ferramentas e princípios de Machine Learning para melhorar processos, produtos e serviços a partir de dados. Para um melhor aproveitamento dessa capacitação é necessário ter conhecimento e prática com desenvolvimento de sistemas, uma vez que o foco é na parte técnica e prática para implementação de soluções no MPU baseadas em machine learning.
Orientador pedagógico: Leonardo Da Costa Lopes
AULA 1 (03/05/2023)
Temas:
1. Visão geral do que é machine learning (ML) e diferenças com programação explícita. Principais conceitos. Tipos de ML. Aplicações.
2. Identificando oportunidades de uso de ML na Administração. Pré-requisitos. Disponibilidade de dados. Problemas bem formulados
PARTE 1
PARTE 2
AULA 2 (05/05/2023)
Temas:
3. Desafio: estimativa de preço de imóveis em função de suas características. Entendendo um problema de modelagem preditiva. Possíveis abordagens e soluções.
4. Aplicação de regressão linear.
AULA 3 (08/05/2023)
Temas:
5. Regressão linear: intuição, cenários de uso. Preparação de dados para modelização.
6. Uso da biblioteca python scikit-learn.
AULA 4 (10/05/2023)
Temas:
7. Conceitos gerais de ML, aplicados ao caso básico de regressão linear: particionamento dos dados em treinamento/teste/validação; Over e under fitting;
8. Determinantes de desempenho: mais dados, controle de complexidade do modelo, regularização, data augmentation; otimização e gradiente descendente.
AULA 5 (12/05/2023)
Temas:
9. Regressão logística: Extensão da regressão linear como primeiro classificador.
10. Aplicando classificação para prever sobreviventes do Titanic
AULA 6 (15/05/2023)
Temas:
11. Árvore de decisão: Construção e interpretação.
12. Aplicação de árvore de decisão: Titanic e Enem.
AULA 7 (17/05/2023)
Temas:
13. Extensão de árvore de decisão para Random Forest: aplicação sistemática em tarefas de previsão.
14. Aplicação de Random Forest.
AULA 8 (19/05/2023)
Temas:
15. Random Forest: interpretação de resultados e desempenho.
16. Aplicação em datasets já explorados, regressão e classificação; comparação de desempenho; novo dataset
AULA 9 (22/05/2023)
Temas:
17. Bases de Processamento de Linguagem Natural (NLP)
18. Pré-processamento, tokenização, bag of words, tf-idf. Aplicações em classificação.
AULA 10 (29/05/2023)
Temas:
19. Apresentação dos projetos dos participantes. Feedback do instrutor e discussão com a turma: metodologia, experimentos, fonte de dados, oportunidades de extensão e adaptação
O curso "Estratégia, Projetos e Processos na ESMPU: Foco na prática", ministrado pelo Assessor na Secretaria de Gestão e Inovação Weskley Rodrigues dos Santos, tem como objetivo capacitar responsáveis de cada Secretaria em gerência de projetos e processos, bem como no monitoramento das atividades que contribuem com a Estratégia da ESMPU.
Orientador pedagógico: Weskley Rodrigues dos Santos
AULA 1 (20/03)
Conteúdos:
1. Gestão estratégica
1.1 Fundamentos do planejamento estratégico 1.2 Principais ferramentas de gestão estratégica 1.3 O método Balanced Scorecard (BSC) 1.4 O método de OKR´s (Objectives and Key Results) 1.5. A gestão estratégica na ESMPU
AULA 2 (21/03)
Conteúdos:
2. Gestão de projetos
2.1 Fases do Gerenciamento do Projeto 2.2 Estrutura Analítica do Projeto 2.3 Cronograma de projeto 2.4 Gestão de projetos na ESMPU 2.4.1 Processo de gestão de projetos estratégicos e setoriais 2.4.2 Formalização de projetos no SEI
AULA 3 (29/03)
Conteúdos:
3. Gestão de Processos
3.1. Conceituação 3.2 Áreas de conhecimento 3.3 Tipos de processos 3.4 Mapeamento de processos 3.5 Gestão de processos na ESMPU 3.5.1 Mapeamento de processos críticos
AULA 4 (31/03)
Conteúdos:
4. Ferramentas de gestão
4.1 Teams 4.2 MS Project 4.3 Planner
O curso "Temas de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade aplicado" tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos
AULA 1 (20/06)
Docentes: André de Carvalho Ramos e Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira
Temas: As origens e o desenvolvimento do controle de convencionalidade; A (difícil) relação do Direito Internacional com o Direito Interno; Os sistemas internacionais de direitos humanos, com foco no sistema interamericano; A implementação das deliberações internacionais de direitos humanos no Brasil.
Objetivo: Entender o controle de convencionalidade e seu impacto no Brasil e os processos internacionais de direitos humanos, as deliberações internacionais e a implementação de tais decisões no Brasil.
AULA 2 (21/06)
Docente: Cesar Henrique Kluge e Isabel Penido de Campos Machado
Temas: Jurisprudencia interamerica em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); Jurisprudência interamericana sobre sistema prisional; As medidas provisórias contra o Brasil.
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre os DESCAs e seus impactos no Brasil . Além disso, entender também o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre sistema prisional e seus impactos no Brasil.
AULA 3 (22/06)
Docente: Patricia Fonseca Carlos e Luiz Guilherme Arcaro Conc
Temas: "Jurisprudência interamericana de direito à saúde" e "A jurisprudência interamericana sobre direitos políticos e democracia"
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre o direito à saúde e seus impactos no Brasil, como também, o conteúdo da jurisprudência interamericana de direitos políticos e democracia.
O curso "Perguntas Poderosas", foi ministrado pelo Docente Gino Terentim. Fazer perguntas inteligentes e bem colocadas pode ser uma forma poderosa para construir um ambiente favorável a respostas úteis e resultados sustentáveis, algo fundamental na gestão da inovação. Do mesmo modo, ser bem questionado pode ajudar a impulsionar a busca pelo conhecimento e a melhorar a qualidade do problema - e, consequentemente, das respostas. A proposta dessa atividade é oferecer aos discentes uma forma de pensar processos em que os resultados gerados, a partir dessas perguntas, sejam arrojados e sustentáveis. Por isso, a ideia não é dizer o que se deve fazer, mas sim, proporcionar condições para que cada um discentes possa buscar, pensar e sentir suas decisões sob uma diversidade de perspectivas, possibilitando acesso com maior clareza a crenças, medos, expectativas e vieses cognitivos que conservam comportamentos e atitudes.
Orientador pedagógico: Vladimir Da Matta Gonçalves Borges
AULA 1 (12/06)
Temas:
1.1. Introdução ao poder das perguntas; 1.2. O que são e quais os benefícios das perguntas poderosas; 1.3. A importância do silêncio, pausas e escuta ativa.
Objetivo: aumentar o nível de consciência e percepção sobre assuntos e ideias pré-concebidas.
AULA 2 (14/06)
Temas:
2.1. 5W2H das perguntas poderosas; 2.2. Investigação apreciativa; 2.3. Perguntas para entender.
Objetivo: facilitar a possibilidade de clarificar e melhor compreender seus pensamentos, necessidades, objetivos, vieses, medos, valores, atitudes e opiniões.
AULA 3 (16/06)
Temas:
3.1. Quais as características de uma pergunta poderosa; 3.2. Tipos de perguntas 3.3. Quais são as atitudes de um(a) bom(a) indagador(a).
Objetivo: rever seu comportamento e buscar dentro de si, novas respostas, ampliando seu leque de opções e possibilidades de ação.
AULA 4 (19/06)
Temas:
4.1. Extração de narrativas; 4.2. Como trabalhar narrativas e anedotas; 4.3. Condução, conexão e organização;
Objetivo: encorajar o autorreforço, visto que perguntas poderosas estimulam as pessoas a encontrar, pelos seus próprios meios, a solução ideal para resolver um problema ou tomar uma decisão.
AULA 5 (21/06)
Temas:
4.4. Círculo de anedotas; 4.5. Sensemaking; 4.6. Utilizando as perguntas poderosas: dinâmica prática.
Objetivo: fomentar o aprendizado e a exploração, reduzindo a resistência a mudanças e desconstruindo vieses e crenças.
O curso "Avaliação Biopsicossocial e Instrumentos de Avaliação da Deficiência", ministrado pela Auditora fiscal do Trabalho Lailah Vasconcelos Vilela, tem como objetivo saber analisar os requisitos de fiscalização e elaboração de laudo biopsicossocial de deficiência em procedimentos e processos que cuidam da reserva de vagas de pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação vigente.
Orientador pedagógico: Adriane Reis de Araujo
AULA 1 (29/05)
Temas - Avaliação Biopsicossocial e Instrumentos de Avaliação da Deficiência:
1) Convenção da ONU e LBI
2) Avaliação Biopsicossocial e CIF
3)Conhecendo o IFBr IFBrA e IFBrM Caracterização da deficiência hoje
Objetivo: conhecer os principais instrumentos para a defesa de direitos das pessoas com deficiência
AULA 2 (30/05)
Temas - Cenário:
1) Novo olhar para a avaliação
2) Impedimentos Físicos
3) Impedimentos sensoriais – Audição
4) Impedimentos sensoriais – Visão
5) Impedimentos intelectuais e mentais
6) Outras situações
Objetivo: conhecer os conceitos e critérios para a definição de pessoas com deficiência
O curso "Análise de balanço aplicada a perícia contábil para verificação da capacidade econômica de empresas prestadoras de serviços a terceiros", ministrado pelo Perito Contador Albertino de Oliveira e Silva, tem como objetivo apresentar aos treinandos a visão prática da análise contábil como metodologia eficaz aplicável a perícia contábil dos demonstrativos financeiros em tópicos processuais que necessitem de esclarecimentos para viabilizar determinada demanda. Além disso, capacitar os analistas contábeis para a análise acerca da capacidade econômica das empresas prestadoras de serviços a terceiros, que é um dos requisitos do contrato de prestação de serviços a terceiros previsto na Lei nº 6.019/1974, com as alterações promovidas pelas Leis nos 13.429 e 13.467, ambas de 2017.
Orientador pedagógicos: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Renan Bernardi Kalil
AULA 1 (26/06)
Temas:
1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES;
2. O QUE É ANÁLISE DE BALANÇO – METODOLOGIA;
Objetivo: utilizar os conceitos e definições básicos para a análise de balanço.
PARTE 1
PARTE 2
AULA 2 (27/06)
Temas:
3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
4. AJUSTES DO BALANÇO PATRIMONIAL PARA ANÁLISE;
Objetivo: compreender e analisar as demonstrações contábeis e ajustes do balanço patrimonial.
AULA 3 (28/06)
Temas:
5- ANÁLISE DE UM CASO PRÁTICO;
Objetivo: analisar um caso prático com o objetivo de utilizar os conhecimentos auferidos nas etapas anteriores.
AULA 4 (29/06)
Temas:
6. LAUDO PERICIAL.
Objetivo: Elaborar laudo pericial, identificando situações que possam comprometer o resultado eficiente e eficaz dos critérios que definem a saúde econômico-financeira da empresa sob análise, para execução de seu objeto social.