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A
Análise de Redes e Dinâmicas Criminais: abordagens relacionais como instrumentos de investigação e persecução criminal - TURMA 2
MPF
- Público-alvo:
- Membros, Servidores e Público Externo em geral, especialmente vinculados ao sistema ministerial e de justiça ou à academia.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- Híbrida
- Local de Realização:
Presencial - Sede
Remoto - ZOOM- Data:
- 14/12/2026 a 16/12/2026
- Orientador:
- Daiane Londero
- Prazo final para inscrição:
- 6/11/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 6/11/2026 15:00
A
Aplicação prática das Leis nº 15.358/2026 e nº 15.397/2026
MPF
- Público-alvo:
- Membros e servidores do MPF, MPM e MPDFT
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- Híbrida
- Local de Realização:
Presencial - Dependências do MPU
Remoto - ZOOM- Data:
- 9/12/2026 a 11/12/2026
- Orientador:
- Vladimir Barros Aras
- Prazo final para inscrição:
- 6/11/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 6/11/2026 15:00
A
Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo: diretrizes e estratégias de implementação à luz da Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2024
MPT
- Público-alvo:
- Preferencialmente aos inscritos na atividade.
- Tipo:
- Seminário
- Modalidade:
- Híbrida
- Local de Realização:
Presencial - Sede - SGAS 603, lote 22, Brasília/DF - CEP 70200-630
Remoto - Youtube: https://www.youtube.com/user/escolampu- Data:
- 11/11/2026
- Orientador:
- Luísa Carvalho Rodrigues
- Prazo final para inscrição:
- 11/11/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 11/11/2026 15:00
A
Atuação prática para inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis: as incubadoras de cooperativas populares e a precificação dos serviços socioambientais
MPT
- Público-alvo:
- Membros(as) e servidores(as) do MPT, MPF, MPDFT, CNMP, Ministérios Públicos Estaduais e público externo.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Local de Realização:
- ZOOM
- Data:
- 10/11/2026
- Orientador:
- Ileana Neiva Mousinho
- Prazo final para inscrição:
- 5/11/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 5/11/2026 15:00
C
Cosmologias Indígena e Africana e o Direito
MPT
- Público-alvo:
- Todos os interessados no tema
- Tipo:
- Seminário
- Modalidade:
- Híbrida
- Local de Realização:
Presencial - Sede - SGAS 603 Lote 22 CEP 70200-630 Brasília - DF
Remoto - Youtube: https://www.youtube.com/user/escolampu- Data:
- 16/11/2026 a 17/11/2026
- Prazo final para inscrição:
- 16/11/2026 09:00
- Primeira chamada:
- 16/11/2026 09:00
D
Direito Probatório Contemporâneo
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros/as do MPU vitalícios, Analistas e técnicos/as do MPU estáveis, Requisitados/as da União com pelo menos 3 (três) anos no MPU e Investidos/as em cargo comissionado há pelo menos 3 (três) anos no MPU
- Tipo:
- Lato Sensu
- Modalidade:
- EAD
- Local de Realização:
- MOODLE: http://ead.escola.mpu.mp.br
- Data:
- 15/2/2027 a 2/8/2028
- Prazo final para inscrição:
- 2/12/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 9/12/2026 15:00
D
Direitos Fundamentais na era digital: desafios contemporâneos e atuação do Ministério Público
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros/as do MPU vitalícios, Analistas e técnicos/as do MPU estáveis, Requisitados/as da União com pelo menos 3 (três) anos no MPU e Investidos/as em cargo comissionado há pelo menos 3 (três) anos no MPU
- Tipo:
- Lato Sensu
- Modalidade:
- EAD
- Local de Realização:
- MOODLE: http://ead.escola.mpu.mp.br
- Data:
- 15/2/2027 a 16/6/2028
- Orientador:
- Marcelo Malheiros Cerqueira
- Prazo final para inscrição:
- 2/12/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 9/12/2026 15:00
E
Estímulo à aprendizagem profissional: Desafios, Boas Práticas e Atualizações Jurídicas
MPT
- Público-alvo:
- Membros e servidores do MPT
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Local de Realização:
- ZOOM
- Data:
- 17/11/2026 a 18/11/2026
- Prazo final para inscrição:
- 5/11/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 5/11/2026 15:00
M
Monitoramento das Obrigações Internacionais em Direitos Humanos - O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Atuação Estratégica do Ministério Público
MPF
- Público-alvo:
- Membros e servidores do MPU, CNMP, MPEs e público em geral
- Tipo:
- Seminário
- Modalidade:
- Híbrida
- Local de Realização:
Presencial - Sede - Sede da ESMPU, localizada na SGAS 603, lote 22, Brasília - DF.
Remoto - Youtube: https://www.youtube.com/user/escolampu- Data:
- 18/11/2026 a 19/11/2026
- Orientador:
- João Akira Omoto
- Prazo final para inscrição:
- 18/11/2026 14:00
- Primeira chamada:
- 18/11/2026 14:00
P
Provas digitais: Novos desafios
MPDFT
- Público-alvo:
- Membros e servidores do MPU.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- Presencial
- Local de Realização:
- Sede
- Data:
- 24/11/2026 a 30/11/2026
- Prazo final para inscrição:
- 2/11/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 2/11/2026 15:00
Q
Qualidade do ar no Brasil e a atuação do Ministério Público
MPF
- Público-alvo:
- As vagas são ilimitadas e estão destinadas preferencialmente aos membros, servidores e estagiários do MPU, além de profissionais e pesquisadores com atuação na área (ou temática).
- Tipo:
- Seminário
- Modalidade:
- EAD
- Local de Realização:
- Não informado
- Data:
- 23/11/2026
- Orientador:
- Gustavo Kenner Alcantara
- Prazo final para inscrição:
- 23/11/2026 09:00
- Primeira chamada:
- 23/11/2026 09:00
S
Segurança Pública e Sistema Penitenciário com foco em Cidadania e Direitos Humanos
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros/as do MPU vitalícios, Analistas e técnicos/as do MPU estáveis, Requisitados/as da União com pelo menos 3 (três) anos no MPU e Investidos/as em cargo comissionado há pelo menos 3 (três) anos no MPU
- Tipo:
- Lato Sensu
- Modalidade:
- EAD
- Local de Realização:
- Não informado
- Data:
- 15/2/2027 a 16/6/2028
- Orientador:
- José Rubens Plates
- Prazo final para inscrição:
- 2/12/2026 12:00
- Primeira chamada:
- 9/12/2026 15:00
S
Soluções Baseadas na Natureza e Justiça Socioambiental: formar e fortalecer agentes comunitários de soluções
ESMPU
- Público-alvo:
- As vagas são ilimitadas e estão destinadas preferencialmente aos membros e servidores do MPU, com ênfase no MPF e MPT, e Defensoras e Defensores Públicos dos Estados e da União, mediante articulação da EDEPE com as demais Escolas de Defensorias Públicas.
- Tipo:
- Seminário
- Modalidade:
- EAD
- Local de Realização:
- Youtube: https://www.youtube.com/user/escolampu
- Data:
- 4/11/2026
- Prazo final para inscrição:
- 4/11/2026 14:00
- Primeira chamada:
- 4/11/2026 14:00
Não há atividade em inscrição atendendo os filtros selecionados.
A
A acessibilidade e a atuação do Ministério Público
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2020
A
A Agenda 2030 e os Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2025
A
A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em abril de 2020 e atualizada em agosto de 2022
A
A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher. Módulo I: atuação preventiva
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em junho de 2020 e atualizada em maio de 2022
A
A Atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Módulo III
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em março de 2023
A
A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo ordenamento jurídico processual espanhol: o anteprojeto do processo civil espanhol
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em abril de 2024
A
A Lei Geral de Proteção de Dados e o papel do Ministério Público do Trabalho
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2025
A
A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em outubro de 2024
A
Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do sistema interamericano de direitos humanos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em outubro de 2025
A
Ações e Recursos Cíveis Eleitorais
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2025
A
Acordo de não persecução penal: teoria, prática e análise jurisprudencial
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em outubro de 2025
A
Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em março de 2020
A
Aperfeiçoamento em LGPD e Resolução 281 do CNMP: Conformidade e Práticas Essenciais para o Ministério Público
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em abril de 2025
A
Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: diretrizes para o Ministério Público à luz dos novos precedentes nacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2026
A
Aspectos relevantes do processo legislativo brasileiro
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em abril de 2025
A
Atuação do Ministério Público do Trabalho em cadeias produtivas
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em março de 2025
A
Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2020
A
Atuação dos profissionais da rede de acolhimento e atendimento social das vítimas de trabalho escravo
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2020
A
Atuação Estratégica do MPU: Controle de Convencionalidade e o Corpus Juris Interamericano na Implementação de Direitos Humanos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em março de 2026
B
Bullying sob a perspectiva da instituição de ensino. Prevenção e enfrentamento
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2025
C
Colaboração Premiada - Temas de Aprofundamento
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2024
C
Coleta de Vestígios Digitais - Plataformas
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2026
C
Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2021
C
Contratações Públicas do Ministério Público da União
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em abril de 2023
C
Crimes Contra a Ordem Tributária
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em novembro de 2025
C
Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça Restaurativa
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2024
D
Decisões Automatizadas e Discriminação Algorítmica: O Papel do MP na Defesa de Direitos Fundamentais
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em abril de 2026
D
Desafios contemporâneos na promoção de direitos dos migrantes e refugiados e a atuação do Ministério Público
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em julho de 2025
D
Desbravando o uso do ChatGPT: inteligência artificial generativa para a área jurídica
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em julho de 2024
D
Direito à Educação e Políticas Públicas
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em junho de 2023
D
Direito Constitucional - Módulo 1: Teoria da Constituição
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2024
D
Direito Constitucional - Módulo 2: Organização do Estado Brasileiro
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em novembro de 2024
D
Direito Constitucional - Módulo 3: Direitos Fundamentais
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em dezembro de 2024
D
Direito Penal Militar e Processual Penal Militar
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2026
D
Direito Processual Civil: precedentes judiciais
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2020 e atualizada em março de 2023
D
Direito Processual Civil: procedimentos
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2020 e atualizada em março de 2023
D
Direito Processual Civil: recursos
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2020 e atualizada em março de 2023
D
Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto na atuação do Ministério Público
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em abril de 2025
D
Direitos fundamentais da criança e do adolescente à luz da atual jurisprudência dos Tribunais Superiores
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2025
D
Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em julho de 2022
D
Dispensa Eletrônica - Como Contratar com segurança? Conforme Nova Lei de Licitação e IN 67/2021
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em outubro de 2025
E
EAD Atendimento especializado ao público LGBTQIA+
ESMPU
- Público-alvo:
- Público Geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em novembro de 2024
E
EADOC – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Abordagens Transdisciplinares
ESMPU
- Público-alvo:
- Público Geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2025
E
Educação antirracista
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2025
E
Enfrentamento à violência contra a mulher - o papel das empresas na esteira das leis 14.457/2022
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em junho de 2024
E
Estratégias de mudanças no serviço público por meio da inovação nas práticas intersetoriais
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em abril de 2025
É
Ética e Governança da Inteligência Artificial: um novo desafio para o Ministério Público
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em novembro de 2025
F
Formação de Instrutores
ESMPU
- Público-alvo:
- publico interno e externo
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em outubro de 2022 e atualizada em março de 2023
F
Formação de Orientadores Pedagógicos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em outubro de 2022 e atualizada em março de 2023
F
Formação de Tutores
ESMPU
- Público-alvo:
- público interno e externo
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em outubro de 2022 e atualizada em março de 2023
F
Formação em Direitos Humanos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2021
G
Gestão de Projetos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público Geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2024
H
Higiene Ocupacional Aplicada
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em julho de 2025
I
Impactos Da Violência: Conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em fevereiro de 2023
I
Implantando a Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público
ESMPU
- Público-alvo:
- Interno e externo
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2024
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 1
ESMPU
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 2
ESMPU
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 3
ESMPU
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 4
ESMPU
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 5
ESMPU
I
Integridade Digital e Discriminação Algorítmica nas Relações de Trabalho
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em julho de 2024
I
Introdução à atividade de inteligência e contrainteligência
ESMPU
I
Introdução à Governança de Dados e Mapeamento de Dados na Prática
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em dezembro de 2024
I
Introdução ao Programa de Integridade no Ministério Público da União
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2025
J
Jornada de Liderança - Etapa 1 - (Líder de si mesmo)
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2025
M
Ministério Público na promoção da equidade racial
ESMPU
- Público-alvo:
- Público Geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em julho de 2024
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: A montagem dos instrumentos da fase preparatória
ESMPU
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Contratação Direta
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Contratação Direta
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Duração do Contrato e eventuais ajustes
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Duração do Contrato e eventuais ajustes
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Garantia de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia / Seguro Garantia
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Garantia de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia / Seguro Garantia
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Governança, Planejamento da Contratação e Gestão de Riscos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Governança, Planejamento da Contratação e Gestão de Riscos
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações
ESMPU
- Público-alvo:
- Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Modalidades de Licitação - Concorrência; Concurso; Pregão Invertido e Diálogo Competitivo
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Objeto da Contratação - compras, obras, serviços, locação e alienação
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Os critérios de habilitação e seus procedimentos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Panorama da nova lei de licitações
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Procedimentos Auxiliares - credenciamento e pré-qualificação
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Regime de Execução dos Contratos. Contratação Integrada e semi-integrada
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2022
N
Novas Teses de Direitos Sociais
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em julho de 2025
O
O Direito Consensual no Combate à Corrupção e o MPF
ESMPU
- Público-alvo:
- Interno e externo
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2024
O
O processo judicial como patrimônio cultural e a curadoria de documentos históricos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2021 e atualizada em fevereiro de 2022
O
Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a experiência do CADE
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em março de 2025
P
Planejamento de negociações eficazes
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2021 e atualizada em fevereiro de 2023
P
Prescrição Penal
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2025
P
Previdência e Assistência Social
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2025
P
Processo Civil estrutural: teoria e prática
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em fevereiro de 2022
P
Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Ministério Público: Diálogo entre a LGPD e o ECA
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em março de 2026
P
Proteção de Dados no Ministério Público: Conformidade e Boas Práticas com a LGPD
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em fevereiro de 2025
P
Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Transparência no contexto das atividades do Ministério Público
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2025
P
Proteção digital do consumidor
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em junho de 2025
P
Prova Pericial: modelo normativo para assistência técnica pericial
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2024
Q
Qualificação para a atuação na Norma Regulamentadora 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em fevereiro de 2020 e atualizada em março de 2023
R
Reflexões psicossociais acerca da Lei 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2024
R
Responsabilização penal juvenil no Brasil: aspectos normativos e práticos
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2024
S
Segurança da informação na prática
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em junho de 2024
S
Segurança e Saúde nas Escolas: educação para a prevenção de acidentes e doenças (CIPA Escolar)
MPT
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2026
S
Segurança Pública e Atenção às Pessoas Vítimas de Crimes
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em março de 2020
S
Sensoriamento Remoto com Google Earth Engine (GEE): ferramentas para investigação ambiental
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em agosto de 2025
T
Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
ESMPU
- Público-alvo:
- Público geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em julho de 2020 e atualizada em abril de 2023
T
Tecnologias Digitais de Ensino para aplicação em conteúdos educacionais
ESMPU
- Público-alvo:
- Interno e externo
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em setembro de 2024
T
Transformação Digital nos Acervos do Ministério Público: Gestão, Preservação e Tecnologias Emergentes
ESMPU
- Público-alvo:
- Público em geral.
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em novembro de 2025
V
Violações de Direitos Humanos por Empresas e a Atuação do Ministério Público
ESMPU
- Tipo:
- Aperfeiçoamento
- Modalidade:
- EAD
- Observações:
Atividade desenvolvida em maio de 2024