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A
Assédio Eleitoral na Administração Pública MPT
Público-alvo: 
As vagas são ilimitadas e estão destinadas preferencialmente aos membros do Ministério Público, servidores e demais atores do mundo do trabalho.
Tipo: 
Seminário
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
Youtube: https://www.youtube.com/user/escolampu
Data: 
4/8/2026
Orientador: 
Polyana de Fátima Franca
Prazo final para inscrição: 
4/8/2026 09:00
Primeira chamada: 
4/8/2026 09:00
saiba mais
B
Boas práticas no combate à corrupção em prefeituras MPF
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP e MP Estadual.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
ZOOM
Data: 
18/8/2026 a 20/8/2026
Orientador: 
Lauro Pinto Cardoso Neto
Prazo final para inscrição: 
7/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
7/8/2026 15:00
saiba mais
C
Convenções Processuais Típicas e Atípicas no Processo do Trabalho MPT
Público-alvo: 
Membros e servidores do Ministério Público da União, operadores do Direito e estudantes.
Tipo: 
Seminário
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
Youtube: https://www.youtube.com/user/escolampu
Data: 
18/8/2026
Prazo final para inscrição: 
18/8/2026 14:00
Primeira chamada: 
18/8/2026 14:00
saiba mais
C
Crimes contra crianças e adolescentes: Perspectivas da Lei n. 13.431/2017 para as Promotorias de Justiça Criminais MPDFT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU, CNMP e ministérios públicos estaduais.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
Não informado
Data: 
5/8/2026 a 7/8/2026
Orientador: 
Antonio Henrique Graciano Suxberger
Prazo final para inscrição: 
27/7/2026 12:00
Primeira chamada: 
27/7/2026 15:00
saiba mais
C
Curatela com Foco na Atuação do Ministério Público MPDFT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPF, MPT, MPDFT e CNMP.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
Híbrida
Local de Realização: 

Presencial - Sede - SGAS 603, lote 22 | CEP 70200-630 | Brasília - DF
Remoto - ZOOM
Data: 
27/8/2026 a 3/9/2026
Orientador: 
Fabiana de Assis Pinheiro Hey
Prazo final para inscrição: 
14/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
14/8/2026 15:00
saiba mais
D
Diligência em saúde e segurança do trabalho. MPT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU, CNMP, MPE e público externo, prioritariamente servidores dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
MOODLE: http://ead.escola.mpu.mp.br
Data: 
1/9/2026 a 30/9/2026
Orientador: 
Artur Cesar Sartori Lopes
Prazo final para inscrição: 
18/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
18/8/2026 15:00
saiba mais
E
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial MPT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
Presencial
Local de Realização: 
Sede - SGAS 603, lote 22 | CEP 70200-630 | Brasília - DF
Data: 
15/9/2026 a 17/9/2026
Orientador: 
Juliana Bortoncello Ferreira
Prazo final para inscrição: 
28/7/2026 12:00
Primeira chamada: 
28/7/2026 15:00
saiba mais
F
Financiamento Sindical: impactos da jurisprudência do STF e do TST e desafios para o MPT MPT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPT
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
Não informado
Data: 
25/8/2026 a 26/8/2026
Orientador: 
Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Prazo final para inscrição: 
14/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
14/8/2026 15:00
saiba mais
G
Grandes Obras de Infraestrutura em Transporte: Aspectos Socioambientais MPF
Público-alvo: 
As vagas são limitadas e estão destinadas preferencialmente aos membros e servidores do MPU.
Tipo: 
Seminário
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
ZOOM
Data: 
20/8/2026 a 21/8/2026
Prazo final para inscrição: 
20/8/2026 13:30
Primeira chamada: 
20/8/2026 13:31
saiba mais
I
Inteligência Artificial (IA) e sua Relação com o Meio Ambiente do Trabalho (MAT) MPT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPT.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
ZOOM
Data: 
4/8/2026 a 7/8/2026
Orientador: 
Guilherme Kirtschig
Prazo final para inscrição: 
24/7/2026 12:00
Primeira chamada: 
24/7/2026 15:00
saiba mais
L
Liberdade sindical: aspectos constitucionais e convencionais. MPT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPT e público externo
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
MOODLE: http://ead.escola.mpu.mp.br
Data: 
1/9/2026 a 30/9/2026
Orientador: 
Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Prazo final para inscrição: 
19/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
19/8/2026 15:00
saiba mais
M
Manejo Populacional de Cães e Gatos: fundamentos, debates e boas práticas MPDFT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU e público externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
Semipresencial
Local de Realização: 
Dependências do MPU
Data: 
10/8/2026 a 18/11/2026
Orientador: 
Luciana Bertini Leitão
Prazo final para inscrição: 
29/7/2026 12:00
Primeira chamada: 
29/7/2026 15:00
saiba mais
M
Manuseio de Evidências Digitais ESMPU
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU e CNMP.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
MOODLE: http://ead.escola.mpu.mp.br
Data: 
1/9/2026 a 30/9/2026
Orientador: 
Thiago Caparelli Navarrete Ordinas
Prazo final para inscrição: 
18/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
18/8/2026 15:00
saiba mais
M
Microssistema de demandas repetitivas e seus reflexos na atuação do Ministério Público. ESMPU
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU, CNMP, Ministérios Públicos Estaduais e público externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
ZOOM
Data: 
12/8/2026 a 14/8/2026
Orientador: 
Sergio Cruz Arenhart
Prazo final para inscrição: 
3/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
3/8/2026 15:00
saiba mais
P
Produção de Provas nas Investigações do Ministério Público - Crime e Tutela Coletiva MPF
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU, CNMP e Ministérios Públicos Estaduais.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
ZOOM
Data: 
4/8/2026 a 7/8/2026
Orientador: 
Antônio do Passo Cabral
Prazo final para inscrição: 
24/7/2026 12:00
Primeira chamada: 
24/7/2026 15:00
saiba mais
P
Programas de Integridade: técnicas, mecanismos e critérios de análise práticos MPF
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP e Ministérios Públicos Estaduais.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
ZOOM
Data: 
26/8/2026 a 28/8/2026
Orientador: 
Galtiênio da Cruz Paulino
Prazo final para inscrição: 
3/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
3/8/2026 15:00
saiba mais
P
Promoção e Proteção de População LGBTQIAPN+, com foco nas mulheres trans e travestis MPT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU, CNMP, MPE e público externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
MOODLE: http://ead.escola.mpu.mp.br
Data: 
1/9/2026 a 30/9/2026
Orientador: 
Fernanda Barreto Naves
Prazo final para inscrição: 
18/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
18/8/2026 15:00
saiba mais
P
Prova Testemunhal e Reconhecimento de Pessoas: teoria e prática MPF
Público-alvo: 
Membros do MPF, MPM, MPDFT e CNMP
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
Presencial
Local de Realização: 
Sede
Custeio: 
Custeio nãão informado
Data: 
23/9/2026 a 25/9/2026
Orientador: 
Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva
Prazo final para inscrição: 
3/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
3/8/2026 15:00
saiba mais
R
Relações raciais, trabalho e direitos MPT
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU e CNMP.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
Híbrida
Local de Realização: 

Presencial - Sede - SGAS 603, lote 22 | CEP 70200-630 | Brasília - DF
Remoto - ZOOM
Data: 
3/9/2026 a 5/11/2026
Prazo final para inscrição: 
27/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
27/8/2026 15:00
saiba mais
S
Seminário Povos e Comunidades Tradicionais: Diversidade, Direitos e Desafios para o Ministério Público Federal MPF
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPU e público externo
Tipo: 
Seminário
Modalidade: 
EAD
Local de Realização: 
Não informado
Data: 
5/8/2026 a 6/8/2026
Orientador: 
Marcio Martins dos Santos
Prazo final para inscrição: 
5/8/2026 14:00
Primeira chamada: 
5/8/2026 14:00
saiba mais
T
Técnicas de investigação e enfrentamento aos crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes na internet MPF
Público-alvo: 
Membros e servidores do MPF e do MPDFT.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
Híbrida
Local de Realização: 

Presencial - Sede - SGAS 603, lote 22 | CEP 70200-630 | Brasília - DF
Remoto - ZOOM
Data: 
23/9/2026 a 25/9/2026
Orientador: 
Gabriela Rodrigues Figueiredo Pereira
Prazo final para inscrição: 
4/8/2026 12:00
Primeira chamada: 
4/8/2026 15:00
saiba mais
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A
A acessibilidade e a atuação do Ministério Público ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em maio de 2020

saiba mais
A
A Agenda 2030 e os Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em maio de 2025

saiba mais
A
A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em abril de 2020 e atualizada em agosto de 2022

saiba mais
A
A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher. Módulo I: atuação preventiva ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em junho de 2020 e atualizada em maio de 2022

saiba mais
A
A Atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Módulo III ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em março de 2023

saiba mais
A
A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo ordenamento jurídico processual espanhol: o anteprojeto do processo civil espanhol ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em abril de 2024

saiba mais
A
A Lei Geral de Proteção de Dados e o papel do Ministério Público do Trabalho ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2025

saiba mais
A
A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em outubro de 2024

saiba mais
A
Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do sistema interamericano de direitos humanos ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em outubro de 2025

saiba mais
A
Ações e Recursos Cíveis Eleitorais ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2025

saiba mais
A
Acordo de não persecução penal: teoria, prática e análise jurisprudencial ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em outubro de 2025

saiba mais
A
Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em março de 2020

saiba mais
A
Aperfeiçoamento em LGPD e Resolução 281 do CNMP: Conformidade e Práticas Essenciais para o Ministério Público ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em abril de 2025

saiba mais
A
Aspectos relevantes do processo legislativo brasileiro ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em abril de 2025

saiba mais
A
Atuação do Ministério Público do Trabalho em cadeias produtivas ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em março de 2025

saiba mais
A
Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2020

saiba mais
A
Atuação dos profissionais da rede de acolhimento e atendimento social das vítimas de trabalho escravo ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2020

saiba mais
B
Bullying sob a perspectiva da instituição de ensino. Prevenção e enfrentamento ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2025

saiba mais
C
Colaboração Premiada - Temas de Aprofundamento ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2024

saiba mais
C
Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2021

saiba mais
C
Contratações Públicas do Ministério Público da União ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em abril de 2023

saiba mais
C
Crimes Contra a Ordem Tributária ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
C
Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça Restaurativa ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2024

saiba mais
D
Desafios contemporâneos na promoção de direitos dos migrantes e refugiados e a atuação do Ministério Público ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em julho de 2025

saiba mais
D
Desbravando o uso do ChatGPT: inteligência artificial generativa para a área jurídica ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em julho de 2024

saiba mais
D
Direito à Educação e Políticas Públicas ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em junho de 2023

saiba mais
D
Direito Constitucional - Módulo 1: Teoria da Constituição ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2024

saiba mais
D
Direito Constitucional - Módulo 2: Organização do Estado Brasileiro ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em novembro de 2024

saiba mais
D
Direito Constitucional - Módulo 3: Direitos Fundamentais ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em dezembro de 2024

saiba mais
D
Direito Processual Civil: precedentes judiciais ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2020 e atualizada em março de 2023

saiba mais
D
Direito Processual Civil: procedimentos ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2020 e atualizada em março de 2023

saiba mais
D
Direito Processual Civil: recursos ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2020 e atualizada em março de 2023

saiba mais
D
Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto na atuação do Ministério Público ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em abril de 2025

saiba mais
D
Direitos fundamentais da criança e do adolescente à luz da atual jurisprudência dos Tribunais Superiores ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em maio de 2025

saiba mais
D
Direitos Humanos, tratados internacionais e o controle de convencionalidade na prática do sistema de justiça brasileiro ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em julho de 2022

saiba mais
D
Dispensa Eletrônica - Como Contratar com segurança? Conforme Nova Lei de Licitação e IN 67/2021 ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em outubro de 2025

saiba mais
E
EAD Atendimento especializado ao público LGBTQIA+ ESMPU
Público-alvo: 
Público Geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em novembro de 2024

saiba mais
E
EADOC – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Abordagens Transdisciplinares ESMPU
Público-alvo: 
Público Geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2025

saiba mais
E
Educação antirracista ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2025

saiba mais
E
Enfrentamento à violência contra a mulher - o papel das empresas na esteira das leis 14.457/2022 ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em junho de 2024

saiba mais
E
Estratégias de mudanças no serviço público por meio da inovação nas práticas intersetoriais ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em abril de 2025

saiba mais
É
Ética e Governança da Inteligência Artificial: um novo desafio para o Ministério Público ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em novembro de 2025

saiba mais
F
Formação de Instrutores ESMPU
Público-alvo: 
publico interno e externo
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em outubro de 2022 e atualizada em março de 2023

saiba mais
F
Formação de Orientadores Pedagógicos ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em outubro de 2022 e atualizada em março de 2023

saiba mais
F
Formação de Tutores ESMPU
Público-alvo: 
público interno e externo
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em outubro de 2022 e atualizada em março de 2023

saiba mais
F
Formação em Direitos Humanos ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2021

saiba mais
G
Gestão de Projetos ESMPU
Público-alvo: 
Público Geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2024

saiba mais
H
Higiene Ocupacional Aplicada ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em julho de 2025

saiba mais
I
Impactos Da Violência: Conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos ESMPU
Público-alvo: 
Público geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em fevereiro de 2023

saiba mais
I
Implantando a Lei Geral de Proteção de Dados no Ministério Público ESMPU
Público-alvo: 
Interno e externo
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2024

saiba mais
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 1 ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 2 ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 3 ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 4 ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
I
Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento ao Trabalho Infantil - Módulo 5 ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
I
Integridade Digital e Discriminação Algorítmica nas Relações de Trabalho ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
I
Introdução à atividade de inteligência e contrainteligência ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
I
Introdução à Governança de Dados e Mapeamento de Dados na Prática ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em dezembro de 2024

saiba mais
I
Introdução ao Programa de Integridade no Ministério Público da União ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em maio de 2025

saiba mais
J
Jornada de Liderança - Etapa 1 - (Líder de si mesmo) ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2025

saiba mais
M
Ministério Público na promoção da equidade racial ESMPU
Público-alvo: 
Público Geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em julho de 2024

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: A montagem dos instrumentos da fase preparatória ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Contratação Direta ESMPU
Público-alvo: 
Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Contratação Direta ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Duração do Contrato e eventuais ajustes ESMPU
Público-alvo: 
Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Duração do Contrato e eventuais ajustes ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização ESMPU
Público-alvo: 
Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Garantia de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia / Seguro Garantia ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Garantia de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia / Seguro Garantia ESMPU
Público-alvo: 
Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Governança, Planejamento da Contratação e Gestão de Riscos ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Governança, Planejamento da Contratação e Gestão de Riscos ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Interpretação, Regulamentação e Aplicação da Nova Lei de Licitações ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Linhas gerais do procedimento de licitação e seus modos de disputa ESMPU
Público-alvo: 
Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Meios alternativos de Resolução de Controvérsias nas Licitações ESMPU
Público-alvo: 
Membros do MPU, servidores do MPU e público-externo.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Modalidades de Licitação - Concorrência; Concurso; Pregão Invertido e Diálogo Competitivo ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Objeto da Contratação - compras, obras, serviços, locação e alienação ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Os critérios de habilitação e seus procedimentos ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Panorama da nova lei de licitações ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Procedimentos Auxiliares - credenciamento e pré-qualificação ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Nova Lei de Licitações e Contratos: Regime de Execução dos Contratos. Contratação Integrada e semi-integrada ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2022

saiba mais
N
Novas Teses de Direitos Sociais ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em julho de 2025

saiba mais
O
O Direito Consensual no Combate à Corrupção e o MPF ESMPU
Público-alvo: 
Interno e externo
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2024

saiba mais
O
O processo judicial como patrimônio cultural e a curadoria de documentos históricos ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2021 e atualizada em fevereiro de 2022

saiba mais
O
Os 30 anos de combate aos cartéis no Brasil: o que podemos aprender com a experiência do CADE ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em março de 2025

saiba mais
P
Planejamento de negociações eficazes ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em maio de 2021 e atualizada em fevereiro de 2023

saiba mais
P
Prescrição Penal ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2025

saiba mais
P
Previdência e Assistência Social ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2025

saiba mais
P
Processo Civil estrutural: teoria e prática ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em fevereiro de 2022

saiba mais
P
Proteção de Dados no Ministério Público: Conformidade e Boas Práticas com a LGPD ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em fevereiro de 2025

saiba mais
P
Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Transparência no contexto das atividades do Ministério Público ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2025

saiba mais
P
Proteção digital do consumidor ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em junho de 2025

saiba mais
P
Prova Pericial: modelo normativo para assistência técnica pericial ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2024

saiba mais
Q
Qualificação para a atuação na Norma Regulamentadora 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em fevereiro de 2020 e atualizada em março de 2023

saiba mais
R
Reflexões psicossociais acerca da Lei 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2024

saiba mais
R
Responsabilização penal juvenil no Brasil: aspectos normativos e práticos ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2024

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S
Segurança da informação na prática ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em junho de 2024

saiba mais
S
Segurança Pública e Atenção às Pessoas Vítimas de Crimes ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em março de 2020

saiba mais
S
Sensoriamento Remoto com Google Earth Engine (GEE): ferramentas para investigação ambiental ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em agosto de 2025

saiba mais
T
Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho ESMPU
Público-alvo: 
Público geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em julho de 2020 e atualizada em abril de 2023

saiba mais
T
Tecnologias Digitais de Ensino para aplicação em conteúdos educacionais ESMPU
Público-alvo: 
Interno e externo
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em setembro de 2024

saiba mais
T
Transformação Digital nos Acervos do Ministério Público: Gestão, Preservação e Tecnologias Emergentes ESMPU
Público-alvo: 
Público em geral.
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em novembro de 2025

saiba mais
V
Violações de Direitos Humanos por Empresas e a Atuação do Ministério Público ESMPU
Tipo: 
Aperfeiçoamento
Modalidade: 
EAD
Observações: 

Atividade desenvolvida em maio de 2024

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