O princípio da coculpabilidade no tipo penal do tráfico de drogas
Flávia Silva Soares - Estagiária da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Graduanda em Direito pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Membra do Laboratório de Ciências Criminais 2018 de Salvador-BA, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
1 Introdução. 2 O princípio da coculpabilidade. 2.1 A culpabilidade no Direito Penal. 2.2 Notas elementares sobre a dosimetria da pena. 3 O tipo penal do tráfico de drogas. 4 A vulnerabilidade e o tipo penal do tráfico de drogas. 4.1 A política de drogas proibicionista. 4.2 A superlotação carcerária no Brasil. 4.3 Alguns julgados pertinentes. 5 Conclusão.
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