A detração penal em processos distintos: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sob uma perspectiva crítica da linguagem
Leandro Barbosa da Cunha – Advogado em Brasília-DF. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub). Pós-Graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário União das Américas (UniAmérica), em Tribunal do Júri e Execução Criminal pela Faculdade Legale (Faleg), e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Yuri Coelho Dias – Advogado em Brasília-DF e Professor de Direito Penal na Universidade do Distrito Federal (UDF). Mestre em Direito Penal Pelo Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília (IDP). Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDFT). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub).
Yuri Coelho Dias – Advogado em Brasília-DF e Professor de Direito Penal na Universidade do Distrito Federal (UDF). Mestre em Direito Penal Pelo Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília (IDP). Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal (FESMPDFT). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub).
1 Introdução. 2 Os aspectos legais da detração penal e os requisitos jurisprudenciais da incidência do instituto diante de múltiplos processos. 3 O ordenamento jurídico e sua natureza essencialmente linguística. 4 A detração penal e a Corte Superior: das intenções latentes da jurisprudência do STJ em face da realidade carcerária brasileira. 5 Conclusão.
14 - A detração penal.pdf
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