Sobre o Periódico

Lançado em outubro de 2001, o periódico se pretende incentivo de estudo e veículo de compartilhamento de ideias, pesquisas, investigações doutrinárias e científicas desenvolvidas no âmbito do Ministério Público e em matéria jurídica e temas afetos à sua atuação.

Inicialmente, a publicação reunia artigos produzidos por membros e servidores do Ministério Público da União. Com o alcance da publicação bastante referenciada em meio acadêmico por divulgar o pensamento do Ministério Público, passou a veicular também textos produzidos por representantes do Poder Judiciário, professores de universidades brasileiras e estrangeiras, além de outros colaboradores, naquilo que guardava pertinência à atuação do Parquet.

O periódico é uma publicação semestral que reúne artigos produzidos por membros e servidores do Ministério Público da União, representantes do Poder Judiciário, professores de universidades brasileiras e estrangeiras, além de outros colaboradores. Os textos tratam de matéria jurídica ou afim, que servirão como fonte para pesquisas posteriores, bem como para melhor informação dos profissionais da área. São aceitos para fins de publicação textos preferencialmente inéditos, adaptados de monografias ou resumos de dissertações e teses, entre outros considerados pertinentes pela Instituição, desde que em formato de artigo.