Sobre o Periódico

Lançado em outubro de 2001, o periódico se destaca por incentivar o estudo e compartilhar ideias, pesquisas, investigações doutrinárias e científicas desenvolvidas no âmbito do Ministério Público e em matéria jurídica e temas afetos à sua atuação.

Inicialmente, a publicação reunia artigos produzidos por membros e servidores do Ministério Público da União. Com o alcance da publicação, bastante referenciada em meio acadêmico por divulgar o pensamento do Ministério Público, passou a veicular também textos produzidos por representantes do Poder Judiciário, professores de universidades brasileiras e estrangeiras, além de outros colaboradores, naquilo que guarda pertinência à atuação do Parquet.

São objetivos do Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União (BC):

• contribuir para a reflexão sobre a realidade jurídica brasileira e o
  fortalecimento do Estado Democrático de Direito;
• assegurar a preservação da memória institucional, por meio da publicação de
  estudos relativos ao Ministério Público brasileiro, sobretudo o Ministério Público da União;
• garantir espaço de difusão do conhecimento produzido no âmbito da
  ESMPU, notadamente nos cursos de pós-graduação.

Serão publicados, após avaliação duplo-cega, trabalhos de autores(as) com titulação de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Poderão compor as edições do BC:

• artigos científicos;
• artigos de iniciação científica;
• relatos de práticas profissionais;
• resenhas inéditas de livros publicados nos últimos dois anos;
• trabalhos de interesse jurídico e/ou institucional cuja difusão seja relevante
  para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica brasileira.

Os periódicos da Escola Superior do Ministério Público da União são regidos pela Portaria ESMPU n. 137/2024, que institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas.