A tutela do patrimônio cultural militar - Duarte, Antônio Pereira; Bittencourt, Armando de Senna; Lima, Heider Antunes Ramiro de; Brito, Suzete Fausto de Souza (Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2015)
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o atual estágio do patrimônio cultural militar, além de ponderar sobre a importância de sua preservação em âmbito nacional. O estudo desse acervo ratifica o grau de relevância do tema, já que se devota àquilo que é comum a determinado grupo social no tempo e no espaço, o ethos militar no caso, envolvendo múltiplos e valiosos significados para a própria construção histórica do País. Assim, procura-se compreender como a ideia de preservação obteve seu desenvolvimento na esfera militar. O texto aborda,especificamente, o patrimônio sob tutela militar das três forças singulares – Marinha, Exército e Aeronáutica –, abarcando bens culturais materiais e imateriais, portadores de referência à formação e ao desenvolvimento dessas seculares instituições. Por derradeiro, abre-se espaço para enfocar a atuação do Ministério Público em sua função de defesa do patrimônio cultural e, mais enfaticamente, da tutela do patrimônio de origem militar que tenha sido objeto de registro, inventário ou tombamento.