Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Página Inicial
Sobre
Sobre o Periódico
Equipe Editorial
Expediente
Declaração de Privacidade
Submissões
Edição Atual
Edições Anteriores
Indexadores
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
n. 46 (2015): Edição Especial
n. 46 (2015): Edição Especial
Publicado:
2015-01-01
Edição completa
PDF
Artigos
Mediação penal como alternativa a processo penal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
Andréa Tavares Ribeiro
11-32
PDF
Responsabilidade penal da pessoa jurídica – aspectos pontuais
Gladys da Costa Vasconcelos
33-63
PDF
Quesitação no Tribunal do Júri – problemática envolvendo a aplicação da nova redação do art. 483, III, e § 2º, do CPP
Iara Cristina Nogueira Biscola
65-96
PDF
O lugar da cultura na culpabilidade dos índios
Márcio Andrade Torres
97-117
PDF
A licença prévia do Parlamento para processo penal contra governador sob o enfoque do princípio federativo
Roger Machado
119-142
PDF
Os limites objetivos da coisa julgada e as relações jurídicas continuativas
Julian Ritzel Farret
145-172
PDF
Compensação em dinheiro por dano extrapatrimonial (moral) coletivo pela via da ação civil pública
Mário Cezar Pinheiro Machado Teixeira
173-205
PDF
A (in)constitucionalidade das prerrogativas de direito da Fazenda Pública em juízo
Wilson Bernardino de Macedo Neto
207-236
PDF
Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicano
Iuri Jivago Gurgel Fernandes
239-273
PDF
Aplicação do Código de Processo Penal ao processo criminal eleitoral
José William de Melo Junior
275-310
PDF
Idioma
Português (Brasil)
English
Edição Atual
Palavras-chave