Meio ambiente e relação de consumo sustentável

Authors

  • Inês Virgínia Prado Soares

Keywords:

meio ambiente

Abstract

Sumário: 1 Considerações iniciais. 2 Constituição, proteção do meio ambiente e defesa do consumidor. 2.1 A defesa do consumidor. 2.2 A proteção do meio ambiente. 3 Relação de consumo ambientalmente sustentável. 3.1 O consumidor e o fornecedor na relação de consumo sustentável. 3.2 Pilares da relação de consumo ambientalmente sustentável. 4 Princípios ambientais que orientam a relação de consumo sustentável. 4.1 Princípio do desenvolvimento sustentável. 4.2 Princípio da participação e da informação. 5 Conclusões.

Author Biography

Inês Virgínia Prado Soares

Mestre e Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito Sanitário pela UnB, Presidente do Instituto de Estudos Direito e Cidadania (IEDC) e Procuradora da República em São Paulo.

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Published

2005-12-30

How to Cite

Soares, I. V. P. . (2005). Meio ambiente e relação de consumo sustentável. Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies, (17), 33–60. Retrieved from https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/205

Issue

No. 17 (2005): Outubro/Dezembro

Section

Seção II – Interesses Difusos e Coletivos

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