Os direitos autorais e os chamados “resumos críticos” de obras

Authors

  • Ricardo Luiz Pereira Marques

Keywords:

direitos autorais

Abstract

Sumário: 1 Introdução. 2 O modelo de tutela dos direitos autorais. 3 Das hipóteses não consideradas como violações aos direitos de autor. 4 Do enquadramento dos “resumos críticos” nas “limitações aos direitos autorais”. 5 Conclusão.

Author Biography

Ricardo Luiz Pereira Marques

Professor universitário, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e advogado em Belo Horizonte-MG.

Published

2006-12-30

How to Cite

Marques, R. L. P. . (2006). Os direitos autorais e os chamados “resumos críticos” de obras. Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies, (20/21), 229–238. Retrieved from https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/235

Issue

Section

Seção IV – Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas

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