No. 60 (2023): Janeiro/Junho

Artigos

• A proteção da saúde mental do trabalhador terceirizado e a reforma trabalhista

  Cristiane Lotti Rocha Tomanini Passaglio

  9-34

  • PDF (Português (Brasil))

• Mulheres na política a resistência ao cumprimento das cotas

  Eloisa Helena Machado

  35-55

  • PDF (Português (Brasil))

• A pandemia de covid-19, a agravante da calamidade pública e o dever de fundamentação na dosimetria da pena

  Fernando Pereira de Azevedo

  56-70

  • PDF (Português (Brasil))

• Trabalho escravo nas casas de farinha a atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas

  Flávio Ribeiro de Oliveira, Luciano Otávio de Assis

  71-96

  • PDF (Português (Brasil))

• O licenciamento ambiental de depósito a seco de combustível nuclear utilizado da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA)

  Igor Miranda da Silva, Ayumi Vidigal

  97-123

  • PDF (Português (Brasil))

• Estado Social de Direito limitações estruturais e relevância histórica para a chegada do Estado Democrático de Direito

  Juliana Bortoncello Ferreira, Tallita Souza de Oliveira Pignati

  124-135

  • PDF (Português (Brasil))

• Meio ambiente do trabalho acidentes ampliados

  Leomar Daroncho

  136-162

  • PDF (Português (Brasil))

• Sobre a (ir)retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa

  Luciane Goulart de Oliveira, Rodrigo Felipe Rossetto

  163-174

  • PDF (Português (Brasil))

• A duração razoável da investigação uma análise crítica da jurisprudência sobre o controle do prazo das investigações criminais

  Ricardo Magalhães de Mendonça

  175-193

  • PDF (Português (Brasil))

• A imprescritibilidade da pretensão reparatória dos danos ambientais desafios e conexões com direitos indígenas em análise do Recurso Extraordinário n. 654.833/AC

  Rodrigo de Melo Pinheiro

  194-219

  • PDF (Português (Brasil))

• Convenção sobre o crime cibernético impactos da internalização no ordenamento jurídico brasileiro e na cooperação internacional

  Rogério Postai

  220-236

  • PDF (Português (Brasil))

• A possibilidade de emprego das práticas restaurativas na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho

  Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Siqueira, João Renato Rodrigues Siqueira

  237-270

  • PDF (Português (Brasil))

• O Ministério Público Federal e o dever de aproveitamento de imóveis públicos federais

  Saulo Linhares da Rocha

  271-291

  • PDF (Português (Brasil))

• Direitos humanos e empresas responsabilidade civil de companhias, controladores e administradores pela prática de socialwashing

  Thales Cavalcanti Coelho

  292-309

  • PDF (Português (Brasil))

• Contratações públicas sustentáveis no Brasil uma promessa ainda distante da realidade

  Walmir Coelho da Costa Santos

  310-328

  • PDF (Português (Brasil))