Políticas públicas da infância

Renato Barão  Varalda

doi:10.63601/bcesmpu.2008.n27.11-44

Políticas públicas da infância

Autores

Renato Barão Varalda

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2008.n27.11-44

Palavras-chave:

infância

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 Tratamento jurídico especial à infância. 3 Responsabilidade do Estado pela não reeducação do adolescente infrator. 4 Política e direito. 5 Políticas públicas para a infância e a doutrina da proteção integral. 6 Conclusão.

Biografia do Autor

Renato Barão Varalda

Promotor de Justiça e coordenador administrativo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Distrito Federal; especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília e pela University of Essex; especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Brasília e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Publicado

30.06.2008

Como Citar

Varalda, R. B. . (2008). Políticas públicas da infância. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (27), 11–44. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2008.n27.11-44