n. 9 (2003): Outubro/Dezembro

Visualizar n. 9 (2003): Outubro/Dezembro

DOI: https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n9

Publicado: 30.12.2003

Edição completa

PDF

Artigos

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PESCA E A LICENÇA A CARGO DA SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA – COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 23 E 27, INCISO XV, DA LEI N. 10.683/2003

Anelise Becker

11-30
- PDF
ASPECTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DA UTILIZAÇÃO DOS CURSOS D’ÁGUA INTERNACIONAIS

Armando Gallo Yahn Filho

31-48
- PDF
ARGUMENTOS PARA O USO DE INSTRUMENTOS DE DIREITOS HUMANOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Elton Ghersel

49-60
- PDF
FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO AMBIENTAL

João Carlos de Carvalho Rocha

61-74
- PDF
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E TERRORISMO: OS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE

Leonardo Estrela Borges

75-94
- PDF
A EFICÁCIA DO FUNDO DE RECONSTITUIÇÃO PREVISTO NA LEI N. 7.347/85 COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AO MEIO AMBIENTE

Lourenço Andrade

95-112
- PDF
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Mariana Heck

113-137
- PDF
OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE EMISSÕES SOB O PROTOCOLO DE QUIOTO

Mario Sergio Araujo Braz

139-159
- PDF
CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL – ALGUNS ASPECTOS

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

161-168
- PDF
FEDERALISMO, AMIANTO E MEIO AMBIENTE

Paulo Affonso Leme Machado

169-177
- PDF
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL

Rose Meire Cyrillo

179-187
- PDF
ALGUMAS NOTAS SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Sandra Cureau

189-195
- PDF

Palestra

PERIGOS DOS ALIMENTOS MANIPULADOS GENETICAMENTE

Jeffrey Smith

197-206
- PDF