Resultado da busca por conselho

1743 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2011
por rafaelc — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h40
Designa fiscal e fiscal substituto para o empenho nº 2011NE000125, o qual tem como objeto a prestação de serviços de confecção de carimbos e seus acessórios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Dispensa e designa servidores para ocupar a função de confiança de Secretário da Diretoria-Geral da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 18h11
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2014
por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Dispensa servidora da função de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2016 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por dulcianevieira — publicado 23/05/2017 — última modificação 18/12/2019 18h32
Aprova o Regulamento de Pós-Graduação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2022 (Alterada pela Portaria 49/2024)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 19/02/2025 15h28
Cria o Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 35/2011
por rafaelc — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h40
Constutiu comissão para realização do processo seletivo de estagiários da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 36/2011
por rafaelc — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h40
Altera as Portarias nº 20/2011 e 31/2011 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela inclusão dos dados cadastrais dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres no SIASG E SICONV .
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 38/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para encargos de substitutos eventuais de cargos em comissão integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 41/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Exonera e nomeia servidores para o cargo de Chefe da Divisão de Logística, da Secretaria de Administração e Tecnologia, da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014