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Portaria Portaria ESMPU n. 173/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/09/2020 — última modificação 29/09/2020 19h16
Regulamenta, em caráter complementar, o teletrabalho no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 185/2023 (Revogada pela Portaria n. 31/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional (CFOAB-ESA Nacional).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 186/2019
por ricardomendes — publicado 05/11/2019 — última modificação 05/11/2019 20h16
Institui Comissão para elaboração de Proposta de Criação do Mestrado próprio da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 187/2023 (Revogada pela Portaria n. 30/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h05
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 212/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 18h25
Designa responsável para coordenar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 1003/2017
por dulcianevieira — publicado 06/06/2017
Dispõe sobre a publicação de conteúdos no portal da ESMPU na Internet.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Portaria Portaria ESMPU n.100/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2019 — última modificação 03/04/2019 14h38
Designar membros como consultores ad hoc para avaliação dos relatórios técnicos e produtos das pesquisas em andamento na ESMPU, até que a CDC seja efetivamente constituída.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document Portaria nº 95-2020.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/06/2020 17h24
Localizado em A Escola / Legislação / Estatuto ESMPU
Portaria Portaria PGR/MPU n. 09/2021
por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/02/2021
Regulamenta a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias PGR/MPU aplicáveis à ESMPU
Arquivo PDF document Portaria PGRMPU nº 9-2020.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 05/02/2020 10h51
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU tem novo estatuto