Resultado da busca por conselho

1743 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
A eficácia do fundo de reconstituição previsto na Lei n. 7.347/85 como instrumento de tutela ao meio ambiente
por Lourenço Andrade - Procurador do Trabalho da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e Pós-Graduando em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), RS. — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Considerações iniciais. 2 A Lei n. 7.347/85 e os fundos para reconstituição de bens lesados. 2.1 A receita dos fundos. 2.2 A administração dos fundos. 2.3 A destinação dos recursos. 3 O Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 3.1 A receita do fundo federal. 3.2 O Conselho Federal Gestor. 3.3 As diretrizes relacionadas à aplicação dos recursos: Lei n. 7.347/85 vs. Lei n. 9.008/95. 3.4 As críticas doutrinárias ao modo de operar e às diretrizes de aplicação dos recursos. 3.5 A gestão do fundo federal na prática. 4 O Fundo Nacional do Meio Ambiente. 5 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 9 – Outubro/Dezembro de 2003
Notícia ECMAScript program Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês
por Brasil — publicado 20/10/2008 — última modificação 31/03/2017 17h30
Na programação, palestras e debates sobre execução penal, proteção dos direitos do preso no âmbito internacional, modelos prisionais e medidas repressivas adotadas no Brasil e na França. Atividade ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Aberta seleção de artigos para apresentação no IV Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito
por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/05/2019
Além de serem expostos durante o evento, que acontece de 26 a 28 de junho, em Recife (PE), os trabalhos selecionados serão reunidos em publicação digital pela ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Portaria nº 95-2020.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/06/2020 17h24
Localizado em A Escola / Legislação / Estatuto ESMPU
Notícia CMU raster image Além da ESMPU: confira três eventos promovidos por instituições parceiras
por Suelen Menezes da Silva — publicado 26/05/2021
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Prazo para enviar sugestões para 2008 é prorrogado
por Brasil — publicado 14/11/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
Membros dos quatro ramos do MPU e servidores têm até o dia 22 de novembro para encaminhar, pela internet, sugestões de atividades e pesquisas acadêmicas a serem realizadas no ano que vem.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Características e atribuições do Ministério Público chileno. Breve estudo analítico e comparativo com o Ministério Público brasileiro
por Samuel Arruda - Procurador da República em Fortaleza. Professor associado do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público pela UFC. Bacharel em Direito e Engenharia Civil. — publicado 25/04/2016 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Referência constitucional: a lei constitucional n. 19.519 de 1997. 2.1 Do fiscal nacional e da sua designação e destituição. 2.2 Atribuições e prerrogativas do Fiscal Nacional. 2.3 Conselho Geral. 3 Atribuições gerais do Ministério Público chileno. 3.1 A direção da investigação criminal pelo Ministério Público no Chile. 3.2 A titularidade da ação penal pública pelo Ministério Público chileno e suas peculiaridades. 3.3 O papel do Ministério Público chileno na proteção a vítimas e testemunhas. 4 Órgãos de execução: fiscais regionais e fiscais adjuntos. 4.1 Da escolha dos fiscais regionais e dos atributos desse cargo. 4.2 Fiscais adjuntos. 5 Das proibições, deveres e responsabilidades dos fiscais. 6 Dos vencimentos, direitos e vantagens dos membros do Ministério Público chileno. 7 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 45 - Julho/Dezembro 2015
Notícia Ministério da Educação homologa credenciamento da ESMPU
por Brasil — publicado 29/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h23
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de agora, cursos de especialização da ESMPU terão certificação com validade nacional.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document InexigibilidadeSet2017.pdf
por edmilsonalcantara — última modificação 24/11/2017 10h51
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de licitação / 2017
Notícia Aberto em Brasília seminário sobre direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
por Brasil — publicado 23/04/2014 — última modificação 31/03/2017 17h20
Até a próxima sexta-feira (25), especialistas brasileiros e estrangeiros, membros do MPF e do Judiciário debaterão o alcance e a aplicação da Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos desses povos à saúde, à educação, ao trabalho e à participação na definição de políticas públicas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias