Resultado da busca por conselho

[ESMPU] Atividade_Curitiba_Migração e Saúde Mental .pdf: por amandasouza — última modificação 13/05/2019 14h59
Localizado em Hotsites / … / Atividade em Curitiba / Sínteses das oficinas
[ESMPU] Atividade_Floripa_Advocacy_ como influenciar a formulação de políticas públicas e legislações na temática migratória.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 11/06/2019 16h51
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
[ESMPU] Atividade_Floripa_Gestão Migratória em Nível Local.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 11/06/2019 16h51
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
[Porto Alegre] Relatorio_FINAL.pdf: por amandasouza — última modificação 11/04/2019 15h42
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Porto Alegre
A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 01/07/2025 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A eficácia do fundo de reconstituição previsto na Lei n. 7.347/85 como instrumento de tutela ao meio ambiente: por Lourenço Andrade - Procurador do Trabalho da Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e Pós-Graduando em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), RS. — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Considerações iniciais. 2 A Lei n. 7.347/85 e os fundos para reconstituição de bens lesados. 2.1 A receita dos fundos. 2.2 A administração dos fundos. 2.3 A destinação dos recursos. 3 O Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 3.1 A receita do fundo federal. 3.2 O Conselho Federal Gestor. 3.3 As diretrizes relacionadas à aplicação dos recursos: Lei n. 7.347/85 vs. Lei n. 9.008/95. 3.4 As críticas doutrinárias ao modo de operar e às diretrizes de aplicação dos recursos. 3.5 A gestão do fundo federal na prática. 4 O Fundo Nacional do Meio Ambiente. 5 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 9 – Outubro/Dezembro de 2003
A independência funcional e o princípio da unidade: por Rogerio Rodriguez Fernandez Filho - mestre em Direito do Trabalho pela USP e doutorando pela Universidade de Salamanca. — publicado 06/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
1. Introdução. 2. Classificação da atividade do Ministério Público. 3. Os limites entre os princípios da independência e da unidade. 4. As duas formas de interesse público. 5. As implicações de um conceito indeterminado. 6. Política institucional. 7. Instância deliberativa. 8. Instrumentalidade democrática. 9. Tolerância com a divergência. 10. Capacidade de renovação. 11. Do Conselho Superior e da Câmara de Coordenação e Revisão. 11. Conclusão
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 5 – Outubro/Dezembro de 2002
A normatização da biossegurança no Brasil: aspectos econômicos e sociais: por Maria Soares Camelo Cordioli - Procuradora Regional da República na 1ª Região (DF) — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A retórica da revisão da anistia: um exercício aristotélico: por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Filosofia pela New School/New York. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Aberta ao público a mostra Todos Somos Um: por Brasil — publicado 08/09/2008 — última modificação 31/03/2017 17h22
Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

« Anterior
1
...
25
26
27
28
29
30
31
...
175
Próximo »

Voltar para o topo