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Publicação A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2
por dulcianevieira publicado 30/03/2017 última modificação 30/03/2017 14h26
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Arquivo PDF document pesquisa-tomo-2.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h21
Localizado em A Escola / / Notícias / Escola divulga obra sobre investigação e persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos
Arquivo PDF document valoracao-do-dano-ambiental.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h16
Localizado em A Escola / / Notícias / Publicações da ESMPU: obra discute aplicação dos métodos de valoração econômica do meio ambiente
Publicação Windows icon Valoração do dano ambiental em inquérito civil público
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 20/11/2018 14h48
O livro é resultado do mestrado da servidora e economista Romana Coêlho de Araujo, realizado na Universidade de Brasília, em Gestão Econômica do Meio Ambiente. Com a aplicação de conceitos do direito e da economia, a proposta é discutir os métodos de valoração para mensurar o dano ambiental. Neste caso, ilustrado pelo derramamento de óleo no mar, causado pelo acidente na Baía de Guanabara (RJ) ocorrido em janeiro de 2000.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document 44_A quebra de sigilo de dados
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 14h10
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document Anexo I - Pregão 11_2021
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 29/06/2021 23h56
Localizado em Transparência / / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021
Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência
por Ronaldo Lima dos Santos - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); professor universitário e membro do Núcleo de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 A natureza ambivalente do direito do trabalho. 2 A fraude objetiva nas relações de trabalho. 3 Morfologia da fraude nas relações de trabalho. 3.1 Fraude por meio de contratos civis. 3.2 Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio. 3.3 Cooperativas intermediadoras de mão de obra. 3.4 “Pejotização” de empregados. 3.5 “Socialização” de empregados. 4 A transcendência da fraude: danos sociais e concorrência desleal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A retórica da revisão da anistia: um exercício aristotélico
por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Filosofia pela New School/New York. publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Publicação Série Pós-Graduação - Volume 1 - Globalização, Justiça & Segurança Humana: capacitação para a compreensão dos grandes desafios do século XXI
por dulcianevieira publicado 24/02/2017 última modificação 24/02/2017 12h15
Primeiro volume da coleção traz oito textos apresentados por participantes da Turma 1 do Curso de Especialização “Globalização, Justiça & Segurança Humana”, projeto de capacitação que a ESMPU desenvolve desde 2007. Com abordagem multidisciplinar, os oito artigos destacam questões atuais e desafios do mundo globalizado.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Linhas Editoriais / Diálogos Científicos e Inovação
Arquivo PDF document globalizacao-miolo.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h20
Localizado em A Escola / / Notícias / Série “Pós-Graduação” reúne trabalhos finais do curso “Globalização, Justiça & Segurança Humana”