Finalidades e objetivos institucionais estratégicos

publicado 29/03/2017 18h20, última modificação 30/03/2017 18h58

A ESMPU possui como finalidades básicas:

I - a oferta de formação continuada e especializada;
II - o incentivo e o desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa;
III - a estrutura organizacional racional e adequada às suas peculiaridades e objetivos institucionais;
IV - a integração entre os quatro ramos do MPU.

Missão
Facilitar o contínuo aperfeiçoamento dos membros e servidores do MPU para uma atuação profissional eficaz, com vistas ao cumprimento de suas funções institucionais.

Objetivos institucionais
Os objetivos institucionais constam do art. 3º da Lei n. 9.628/1998, de criação da ESMPU:

I - iniciar novos integrantes do Ministério Público da União no desempenho de suas atribuições institucionais;
II - aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público da União;
III - desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica;
IV - zelar pelo reconhecimento e a valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado.