PUBLICAR OU PERECER

Resumo

O dito publicar ou perecer é típico da vida acadêmica norte-americana, e alienado por excelência. Num tempo em que será preciso recorrer ao ‘livro usado’ (eventualmente é reeditado algo clássico) para resgatar objetos que lembrem, em algo mais além da capa, o que era um livro, publicar pode ser mais alienado ainda, porque não está provado que todos os itens publicados até hoje tenham trazido à cultura jurídica maior tirocínio, ajuda e aprimoramento do regime democrático, ou o contrário, se a quantidade não é ela mesma sintoma de que o dito na verdade encobre o seu contrário, quando haverá muitos objetos do tipo do livro (isto é, capa e determinado número de páginas impressas) que já nascem perecidos, porque o que nunca chegou a ter vida não é sequer apto a morrer, não é mortal. Não sendo mortal, não pode ser imortal. É um item a mais no “cemitério de coisas da modernidade”. Produto tipicamente norte-americano, o dito também é importado para adequar-se à ideologia do “Primeiro Mundo”. Não se veja aqui qualquer ufanismo populista que seria parte de uma certa tradição latino-americana, mas é preciso enfatizar que uma cultura, e a cultura jurídica mais que todas, está ligada a determinadas tradições e é sempre idiossincrática, com seus prós e contras. Mudar de tradição, como panacéia, da noite para o dia, como quem muda de roupa, ainda pode fazer com que importemos o pior de cada tradição. Não há instituições universalmente democráticas, que funcionariam do mesmo jeito em todos os lugares. Os Estados Unidos, nesse particular, escreve Heller, conseguem exportar objetos funcionais “como carros, geladeiras, aparelhos de televisão, da Irlanda ao Mali”, mas “não conseguiram implantar sua ‘marca’ de instituições democráticas em um único outro país”.