A PHRÓNESIS ARISTOTÉLICA, A EQÜIDADE E A ATIVIDADE DO JUIZ NA RACIONALIDADE DO DISCURSO PROCESSUAL

Resumo

A grande questão do direito hoje é a sua integração com a realização da justiça. Sabemos que uma lei pode ser aplicada de modo justo ou de modo injusto, independentemente do seu grau abstrato de justeza, posto que esta abstração não capta meandros de um caso concreto. Antes a justiça não era um problema do direito, era um problema moral. O juiz, escravo da lei, limitava-se a aplicá-la sem questionamento sobre seus resultados, se justos ou injustos. O juiz não devia se preocupar em discernir o justo do injusto. A idéia kelseniana de que é justo é o que é legal se torna insuficiente quando abordamos a questão da justiça na interpretação e aplicação da lei.