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n. 56 (2021): Janeiro/Junho
n. 56 (2021): Janeiro/Junho
Publicado:
2021-05-27
Edição completa
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Artigos
A necessidade de prévia negociação coletiva na dispensa em massa, especialmente em momentos de crise
Alini Bunn
7-36
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O princípio da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e a execução imediata da pena
Amanda Karol Mendes Coelho
37-57
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Reflexos do teletrabalho extraordinário no âmbito do Ministério Público do Trabalho durante a pandemia da Covid-19
Brenno Augusto Freire de Menezes, Diego Serejo Ribeiro
58-83
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Novas diretrizes médicas e terapêuticas para questões de gênero e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
Cassius Assunção Martins Martins, Eugenia Rodrigues
84-114
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O bitcoin na ótica criminal e seus desdobramentos para a atuação do Ministério Público Federal
Diego Lima Azevedo
115-131
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Jurisprudência, integridade e coerência
a necessária aplicação de uma teoria do precedente no Brasil e a garantia de segurança jurídica
Eduardo Henrique Kroth , Nédio Dariva Pires de Lima
132-159
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Acesso à justiça
aspectos históricos, Projeto Florença e Constituição Federal de 1988
Fabio Fagner Pereira Ramos
160-187
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Compatibilidade do instituto da suspensão de segurança com o recurso de agravo de instrumento no âmbito dos tribunais
Isabelle de Lamartine Nogueira Passarinho
188-207
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O princípio do devido processo legal
breves comentários
Izabel Cristina de Almeida Teles
208-227
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Aquisição pelo Poder Público de medicamentos com preço tabelado
aspectos constitucionais, legais, administrativos e sancionatórios
Julian Ritzel Farret, Ariela Zuchetto Navarro
228-254
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O fenômeno do Flash SMS (Class 0 SMS) e a sua utilização como publicidade abusiva pelas empresas de telefonia do Brasil
Manuela de Oliveira Souza Brito
255-283
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Multiculturalismo e cooperação internacional
a desglobalização de povos e comunidades tradicionais para o aperfeiçoamento da Agenda 2030
Natália Angélica Chaves Cardoso
284-309
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Acordo de não persecução cível
limites e condições
Raphael de Matos Cardoso
310-337
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A cadeia de custódia dos vestígios digitais sob a ótica da Lei n. 13.964/2019
aspectos teóricos e práticos
Winícius Ferraz Neres
338-382
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Idioma
Português (Brasil)
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