Área circundante, zona de amortecimento e a Lei n. 9.882/2000

Autores

Fernando Aguiar

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2007.n24/25.67-73

Palavras-chave:

zone de amortecimento

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 Denominação – área circundante e zona de amortecimento. 3 Conflito aparente de normas. 4 Prazo para fixação da zona de amortecimento. 5 Conclusão.

Biografia do Autor

Fernando Aguiar

Procurador da República no Estado do Amapá.

Referências

Downloads

PDF

Publicado

30.12.2007

Edição

n. 24/25 (2007): Julho/Dezembro

Seção

Seção II – Interesses Difusos e Coletivos

Como Citar

Área circundante, zona de amortecimento e a Lei n. 9.882/2000. (2007). Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, 24/25, 67-73. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2007.n24/25.67-73

Baixar Citação

Artigos Semelhantes

Ana Carolina Papacosta Conte, Inês Virgínia Prado Soares, REGISTRO DE AGROTÓXICOS E CONTROLE SOCIAL , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
Camila Ceroni Scarabelli, RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
Denise Neves Abade, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA PENAL , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
Dicken William Lemes Silva, TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
Elvécio Moura dos Santos, O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS QUESTÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
Geisa de Assis Rodrigues, ANOTAÇÕES SOBRE REEXAME NECESSÁRIO EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
João Batista de Almeida, AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA REFLEXÕES SOBRE A POSIÇÃO DO STF , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, ALGUMAS RAZÕES PARA ESCOLHER E ACREDITAR NA IGUALDADE OU PORQUE NINGUÉM QUER SER ESTRANGEIRO , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
Marcelo Weitzel Rabello de Souza, DIREITO PENAL MILITAR BUSCANDO ALGUNS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA REPERCUSSÃO PENAL , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro
Paulo Gilberto Cogo Leivas, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS , Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União: n. 1 (2001): Outubro/Dezembro

1-10 de 509 Próximo

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.