Gift, social capital, and relational goods:
an initial realistic relationalepistemological approach to Family Law
DOI:
https://doi.org/10.63601/resmpu.2026.v4.n1.e-41003Keywords:
Relational epistemology, gift paradigm, critical realism, emergent effect, epistemological quadrilateral, relational goods, Family Law, social capitalAbstract
This article proposes an approach to Family Law grounded in critical realistic relational epistemology, contrasting it with predominant individualistic and constructivist perspectives. It argues that the family is a relationship with its own identity, defined by the gift paradigm and functioning as a “total social fact” that the State does not create, but can influence either positively or negatively. Utilizing Pierpaolo Donati’s “epistemological quadrilateral”, the text critiques the insufficiency of Miguel Reale’s three-dimensional theory for the observation of the dimension of deep social ontology. It demonstrates that the legal perspective’s failure to attend to relational nature can produce harmful emergent effects, such as the erosion of social capital and the dehumanization of relationships. The use of the AGIL scheme is proposed to enable the legal scholar to develop a second-level reflexivity regarding family relations. The central goal is to recognize the specificity of the family’s “social genome”, distinguishing it from purely economic or political relations. It posits that the relationship is ontologically more fundamental than any oppression that may emerge from it, a reality that a legal perspective respecting the latent dignity of the real must acknowledge. In this way, Law can act as a promoter of relational goods rather than serving merely as a tool of immunitary intervention.
References
ANSCOMBE, G. E. M. Filosofia moral moderna. In: ZINGANO, Marco. (org.). Sobre a ética nico¬maqueia de Aristóteles: textos selecionados. São Paulo: Odysseus, 2010. p. 19-41. Disponível em: https://tinyurl.com/pbcjret9. Acesso em: 20 nov. 2025.
ARCHER, Margaret S. Realist social theory: the morphogenetic approach. Cambridge: Cambridge University Press, 1995. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511557675
BAUMANN, Zygmund. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
BELARDINELLI, Sergio. Dalla persona alla società e viceversa: a che serve il paradigma relazionale? In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIOLOGIA RELACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES. Salvador: UcSal, 2025. (Conferência – Inédito).
BOGENSCHNEIDER, Karen et al. The family impact lens: a family-focused, evidence-informed approach to policy and practice. Family relations, Minnesota, v. 61, n. 3, jul. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1741-3729.2012.00704.x. Acesso em: 23 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1741-3729.2012.00704.x
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promul¬gado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://tinyurl.com/trbsyrsd. Acesso em: 8 nov. 2024.
CAETANO, Sheila C. et al. An epidemiological study of childhood development in an urban setting in Brazil. Brazilian Journal of Psychiatry, São Paulo, v. 43, n. 1, jan./fev. 2021. Disponível em: https:// tinyurl.com/yak6ar4s. Acesso em: 7 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1516-4446-2020-0934
CAILLÉ, Alain. Antropologia do dom: o terceiro paradigma. Petrópolis: Vozes, 2002.
CAILLÉ, Alain; VANDENBERGHE, Frédéric (org.). Por uma nova sociologia clássica: re-unindo teoria social, filosofia moral e os studies. Petrópolis: Vozes, 2021.
DÉPELTEAU, François; VANDENBERGHE, Frédéric (org.). Sociologia relacional. Rio de Janeiro: Ateliê de Humanidades Editorial, 2021.
DIAS, Marcelo Couto. A família como capital social: uma revisão da literatura. In: SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA, 18., 2015, Salvador. Anais [...]. Salvador: UCSal, 2015. Disponível em: https://tinyurl.com/4y6anuey. Acesso em: 20 nov. 2025.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 16. ed. São Paulo: Juspodivm, 2023.
DONATI, Pierpaolo. Capital social, relaciones sociales y bienes públicos: ¿qué conexiones? Recerca, Revista de Pensament I Anàlisi, Castellón de la Plana, n. 23, p. 169-192, 2018b. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.6035/Recerca.2018.23.8. Acesso em: 21 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.6035/Recerca.2018.23.8
DONATI, Pierpaolo. Il diritto di famiglia come diritto relazionale. Il diritto di famiglia e delle persone, Milano, n. 51, v. 4, p. 1652-1681, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/2exeejr4. Acesso em: 8 nov. 2024.
DONATI, Pierpaolo. La familia como raíz de la sociedad. Madri: BAC, 2013.
DONATI, Pierpaolo. Família no século XXI: abordagem relacional. São Paulo: Paulinas, 2011a.
DONATI, Pierpaolo. Introduzione alla sociologia relazionale. Milão: Franco Angeli, 1983.
DONATI, Pierpaolo. An original relational sociology grounded in critical realism. In: DÉPELTEAU, François (ed.). The Palgrave handbook of relational sociology. Londres: Palgrave Macmillan, 2018a. p. 431-456. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-66005-9_22
DONATI, Pierpaolo. Relational sociology: a new paradigm for the social sciences. Londres; Nova Iorque: Routledge, 2011b.
DONATI, Pierpaolo. Scoprire i beni relazionali: per generare una nuova socialità. Soveria Mannelli: Rubbettino, 2019.
DONATI, Pierpaolo. La sociologia relazionale realista: contro il relativismo. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIOLOGIA RELACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES. Salvador: UcSal, 2025. (Conferência – Inédito).
DONATI, Pierpaolo. Teoria relazionale dela società. Milão: Franco Angeli, 1991.
ESPOSITO, Roberto. Immunitas: proteção e negação da vida. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2023.
FORNASIER, Rafael Cerqueira. Família e pobreza: abordagem relacional da família. São Paulo: Dialética, 2022. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-2161-8
GIDDENS, Anthony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.
GODBOUT, Jacques. O espírito da dádiva. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
JACOBINA, Paulo Vasconcelos. A paternidade como dom para além da justiça: revisitando Aristóteles a partir de Donati e Botturi. Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, n. 59, p. 411-430, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2022. n59.411-430. Acesso em: 20 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2022.n59.411-430
JACOBINA, Paulo Vasconcelos. A noção constitucional de família como base da sociedade revisitada relacionalmente: uma proposta de interpretação. Revista da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 2, jul./dez. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.63601/resmpu.2024. v2.n2.e-2203. DOI: https://doi.org/10.63601/resmpu.2024.v2.n2.e-2203
JACOBINA, Paulo Vasconcelos. O dom na família visto pelo olhar relacional. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIOLOGIA RELACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE E RELAÇÕES FAMILIARES. Salvador: UcSal, 2025. (Conferência – Inédito).
MACNEIL, Ian. O novo contrato social. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Ubu editora, 2017.
MONEBHURRUN, Nitish. Manual de metodologia jurídica: técnicas para argumentar em textos jurídicos. 2. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
MORAU, Caio. Casamento e afetividade no direito brasileiro: uma análise histórico-comparativa. São Paulo: LiberArs, 2020.
MULHERES são responsáveis por chefiar quase a metade dos lares brasileiros. Agência Gov, Brasília, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/3sxpdnht. Acesso em: 21 nov. 2025.
PETERS, Gabriel. Domínios de existência: realismo crítico e ontologia estratificada do mundo social. Teoria e Cultura, Juiz de Fora, v. 14, n. 2, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.34019/2318- 101X.2019.v14.27895 . Acesso em: 21 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.34019/2318-101X.2019.v14.27895
PETRINI, João Carlos; DIAS, Marcelo Couto. Família no debate cultural e político contemporâneo. São Paulo: Edições Loyola, 2013.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
VANDENBERGHE, Frédéric. A relação como operador mágico: superando a divisão entre sociologia processual e relacional. Sociologia e Antropologia, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, maio/ago. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2238-38752016v722. Acesso em: 7 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2238-38752016v722
VANDENBERGHE, Frédéric; PIMENTEL, Thiago Duarte. Apresentação: realismo crítico, ontologia e sociologia. Teoria e Cultura, Juiz de Fora, v. 14, n. 2, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/ mr4ahukn. Acesso em: 21 nov. 2025.
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