Biografia

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Criminal, Raquel Branquinho é Procuradora Regional da República e ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997.

Coordenou o Grupo de Trabalho de Enfrentamento da Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral do MPF e o Núcleo de Ações Penais Originárias da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1). Entre 2017 e 2019, foi Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal. Também foi Procuradora-Chefe da PRR1, entre 2013 e 2017; Coordenadora da Secretaria de Pesquisa e Análise (SPEA) da PGR, em 2012 e2013; Membra suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão no biênio 2011-2013; e Coordenadora do Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em 1998 e 1999.

Fontes

BRASIL. Escola Superior do Ministério Público da União. Raquel Branquinho assume direção da ESMPU com foco em uma gestão plural e participativa. Portal ESMPU, Brasília, 20 dez. 2023. [Notícias]. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/raquel-branquinho-assume-direcao-da-esmpu-com-foco-em-uma-gestao-plural-e-participativa. Acesso em: 23 abr. 2024.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 278, de 18 de dezembro de 2023. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 240, p. 54, 19 dez. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-pgr/mpu-n-278-de-18-de-dezembro-de-2023-531458494. Acesso em: 23 abr. 2024.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Denise Abade é doutora em Direito Constitucional e Processual pela Universidad de Valladolid (Espanha) e mestre em Direito Processual Penal pela USP.

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1996. Atualmente, ocupa o cargo de procuradora regional da República. É representante brasileira na Rede Especializada em Temas de Gênero da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos e coordenadora Nacional do GT Presos Estrangeiros (7ª CCR). Foi corregedora auxiliar do Ministério Público Federal (2012-2017 e 2022-2023) e secretária adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Também integrou a banca examinadora dos 27º, 28º e 29º concursos públicos para procurador da República; presidiu a Comissão de Gênero e Raça da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (2017-2020); e atuou como auxiliar de Instrução de Incidentes de Deslocamento de Competência junto à PGR (2012-2016) e como coordenadora do Núcleo Criminal da Procuradoria da República de São Paulo.

Fontes

BRASIL. Escola Superior do Ministério Público da União. PGR designa procuradora regional da República Denise Neves Abade para diretoria-geral da ESMPU. Portal ESMPU, Brasília, 17 out. 2023. Notícias. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/pgr-designa-procuradora-regional-da-republica-denise-neves-abade-para-diretoria-geral-da-esmpu. Acesso em: 18 out. 2023.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 214, de 16 de outubro de 2023. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 197, p. 65, 17 out. 2023. Disponível em: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-pgr/mpu-n-214-de-16-de-outubro-de-2023-516469574. Acesso em: 18 out. 2023.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Alcides Martins nasceu no Vale de Cambra, em Portugal, e vive no Brasil desde 1962. É mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutor em Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1984. Antes exerceu os cargos de promotor de Justiça e defensor público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Atualmente, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No MPF, foi procurador-geral da República interino (2019) e membro titular do Conselho Superior (2004-2006; 2006-2008) e da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (2004-2006; 2006-2007). Foi professor de Direito em várias universidades brasileiras.

Fontes

BRASIL. Escola Superior do Ministério Público da União. PGR indica subprocurador-geral da República Alcides Martins como novo diretor-geral da ESMPU. Portal ESMPU, Brasília, 24 set. 2021. Notícias. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/pgr-indica-subprocurador-geral-da-republica-alcides-martins-como-novo-diretor-geral-da-esmpu. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 83, de 23 de setembro de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 183, p. 41, 27 set. 2021. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2021&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=49. Acesso em: 14 jun. 2022.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Eitel Santiago é mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor concursado da UFPB desde 1991, ministra as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal.

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1984, onde se aposentou como subprocurador-geral da República em 2017. Foi coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (1998-2002) e da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (2012-2014). Presidiu o Conselho Institucional do MPF (2012-2014) e o Conselho Superior do MPF (2003-2005; 2013-2015; e 2015-2017). Foi corregedor-geral do MPF (2005-2007) e secretário-geral do MPU (2019-2020).

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Eitel Santiago de Brito Pereira. Currículo Lattes, Brasília, 4 ago. 2020 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/5317912946773066. Acesso em: 2 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 69, de 9 de agosto de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 151, p. 37, 11 ago. 2021. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2021&jornal=529&pagina=37&totalArquivos=46. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 75, de 3 de setembro de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 171, p. 36, 9 set. 2021. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/09/2021&jornal=529&pagina=36&totalArquivos=43. Acesso em: 14 jun. 2022.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Gonet é doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB e mestre em Direitos Humanos pela University of Essex (Reino Unido). É professor da pós-graduação e da graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Desde julho de 2021, ocupa o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral.

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Em 2012 foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República, com atuação, principalmente, em temas de Direito Constitucional como direitos fundamentais, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e controle de constitucionalidade.

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Paulo Gustavo Gonet Branco. Currículo Lattes, Brasília, 23 abr. 2020 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/5853033275390155. Acesso em: 2 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 69, de 9 de agosto de 2021. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 151, p. 37, 11 ago. 2021. Disponível em:https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/08/2021&jornal=529&pagina=37&totalArquivos=46. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 146, de 16 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 246, p. 62, 20 dez. 2019. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2019&jornal=529&pagina=62&totalArquivos=75. Acesso em: 14 jun. 2022.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), João Akira é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Proteção Internacional dos Direitos Humanos pela Universidad Alcalá (Espanha).

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1999, depois de dois anos como promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Desde 2014 ocupa o cargo de procurador regional da República. Foi membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2014-2018) e procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto (2016-2018). Atua, principalmente, nas temáticas de meio ambiente, obras de infraestrutura, direitos humanos, sustentabilidade e democracia.

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. João Akira Omoto. Currículo Lattes, Brasília, 9 maio 2016 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/4348277587410705. Acesso em: 2 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 9, de 31 de janeiro de 2018. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 24, p. 63, 2 fev. 2018. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2018&jornal=529&pagina=63&totalArquivos=76. Acesso em: 14 jun. 2022.

Biografia

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UDF e em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), Carlos Henrique Martins Lima ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 2003. Atualmente, é procurador da República no Distrito Federal, lotado no 1º Ofício do Núcleo de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa.

Foi assistente jurídico do Governo do Distrito Federal (GDF), auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional.

Fontes

[Currículo encaminhado pelo 1º Ofício do Núcleo de CCI/PRDF em 22/3/2022]

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 5, de 26 de janeiro de 2016. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 19, p. 44, 28 jan. 2016. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2016&jornal=2&pagina=44&totalArquivos=56. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 52, de 31 de janeiro de 2014. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 22, p. 74, 31 jan. 2014. Disponível em:https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/01/2014&jornal=2&pagina=74&totalArquivos=88. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 115, de 20 de fevereiro de 2014. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 38, p. 59, 24 fev. 2014. Disponível em:https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/02/2014&jornal=2&pagina=59&totalArquivos=72. Acesso em: 14 jun. 2022.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nicolao Dino é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde 2004, é professor da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona as disciplinas Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1991, quando deixou a magistratura do trabalho. Promovido a subprocurador-geral do Trabalho em 2015, foi coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (2014-2016). Desde 2018, integra a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão e o Conselho Superior do MPF.

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Currículo Lattes, Brasília, 19 jan. 2022 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/6757143436551906. Acesso em: 2 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 50, de 30 de janeiro de 2014. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 22, p. 74, 31 jan. 2014. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/01/2014&jornal=2&pagina=74&totalArquivos=88. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 305, de 18 de junho de 2010. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 116, p. 46, 21 jun. 2010. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2010&jornal=2&pagina=46&totalArquivos=56. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 324, de 11 de junho de 2012. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 113, p. 53, 13 jun. 2012. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2012&jornal=2&pagina=53&totalArquivos=64. Acesso em: 14 jun. 2022.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodrigo Janot é mestre em Direito também pela UFMG e especialista na área de Meio Ambiente e Consumidor pela Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna (Itália). Desde 2018, é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1984, sendo promovido a subprocurador-geral da República em 2003. Foi o procurador-geral da República de 2013 a 2017. Exerceu os cargos de secretário-geral do MPF (2003-2005), coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do MPF e membro das 7ª, 3ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão e do Conselho Superior do MPF. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) de 1995 a 1997.

Fontes

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 248, de 13 de junho de 2006. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 113, p. 26, 14 jun. 2006. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/06/2006&jornal=2&pagina=26&totalArquivos=32. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 290, de 9 de junho de 2008. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 109, p. 29, 10 jun. 2008. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/06/2008&jornal=2&pagina=29&totalArquivos=32. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público Federal. Procuradoria-Geral da República. Memorial MPF, Brasília, [20--?]. Disponível em: https://memorial.mpf.mp.br/nacional/galeria-de-membros/unidade_detalhe_galeria?mat=25. Acesso em: 3 mar. 2022.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lindôra Maria Araujo ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1984, sendo promovida a subprocuradora-geral da República em 2003. Ela é coordenadora da Assessoria Jurídica Criminal, com atuação tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde abril de 2022, é a vice-procuradora-geral da República.

Lindôra Araújo integrou o Conselho Superior do MPF em dois biênios: 2008-2010 e 2016-2018. Entre 1987 e 1989, atuou na diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Fontes

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 326, de 8 de junho de 2004. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 111, p. 41, 11 jun. 2004. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2004&jornal=2&pagina=41&totalArquivos=44. Acesso em: 14 jun. 2022.

LINDÔRA ARAUJO. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. San Francisco: Wikimedia Foundation, 2022. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lindora_Araujo. Acesso em: 4 mar. 2022.

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Sandra Cureau é doutoranda em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires e cursa o mestrado em Direito da Cidade na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foi professora em diversas universidades.

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1976. Em 1997, foi promovida ao cargo de subprocuradora-geral da República, com atuação em Direito Eleitoral, Ambiental e do Patrimônio Cultural. Aposentou-se em 2021, depois de mais de 45 anos de serviço público. Foi vice-procuradora-geral Eleitoral (2009-2013), vice-procuradora-geral da República (2013) e a primeira diretora-geral da ESMPU (2000-2004).

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Sandra Veronica Cureau. Currículo Lattes, Brasília, 10 jun. 2022 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/5951177877649011. Acesso em: 14 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 263, de 9 de junho de 2000. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 113, p. 7, 13 jun. 2000. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2000&jornal=2&pagina=7&totalArquivos=32. Acesso em: 14 jun. 2022.

SANDRA CUREAU. In: LINKEDIN. Sunnyvale: LinkedIn, 2022. Disponível em: https://br.linkedin.com/in/sandra-cureau-09292076. Acesso em: 4 mar. 2022.

Biografia

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Oficia como subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (DF). Atualmente é coordenador da Assessoria Constitucional Trabalhista da Procuradoria-Geral da República. É professor adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1º lugar no Concurso Público. É professor visitante na Universidade da Flórida (EUA) – Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (França), onde ministra aulas e conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira n. 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira n. 32) e do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, e membro associado da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho no biênio 1998-2000.

É autor de diversas obras de Direito Constitucional, entre as quais Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 4. ed., 2020), Curso de Direito Constitucional (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 9. ed., 3. tir., 2018), O Constitucionalismo Brasileiro Tardio (Brasília: ESMPU, 2016), Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional (São Paulo: LTr, 2012), além das obras escritas originariamente em francês La Constitution Brésilienne à l’Épreuve: des Migrations au Patrimoine Alimentaire (Tours, France: Monumenta, 2018) e Les Droits Fondamentaux – Un Patrimoine Juridique Euro-Americain (Tours, France: Monumenta, 2020).

Fontes

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Manoel Jorge e Silva Neto. Portal da ABDT, Rio de Janeiro, [20--?]. Os Acadêmicos. Disponível em: https://andt.org.br/academicos/manoel-jorge-e-silva-neto/. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 11, de 26 de janeiro de 2022. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 20, p. 46, 28 jan. 2022. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2022&jornal=529&pagina=46&totalArquivos=58. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 146, de 16 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 246, p. 62, 20 dez. 2019. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/12/2019&jornal=529&pagina=62&totalArquivos=75. Acesso em: 17 jun. 2022.

Biografia

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1991) e Especialização em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2003). Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Atualmente é procuradora regional do Trabalho e atua como integrante da 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT). Membro do Grupo de Pesquisa Sindicalismo e do Grupo de Pesquisa Constituição, Trabalho e Acesso à Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho.

[Currículo informado pela procuradora regional do Trabalho]

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Daniela de Morais do Monte Varandas. Currículo Lattes, Brasília, 6 fev. 2016 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/4690236230769744. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 1.142, de 30 de outubro de 2019. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 211, p. 72, 31 out. 2019. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/10/2019&jornal=529&pagina=72&totalArquivos=78. Acesso em: 17 jun. 2022.

Biografia

Nasceu em Salvador, Bahia, em 10/4/1978. É doutorando em Direito e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Em 2007 concluiu especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação da Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá. Ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2008, onde oficiou nas unidades de Barreiras (coordenador), Eunápolis (coordenador) e Feira de Santana (coordenador substituto). No biênio 2012-2013, foi coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (Forumat). Foi diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT) no biênio 2012-2014. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia. Em 2019, tomou posse como procurador-geral do Trabalho para o biênio 2019-2021. Foi presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (2019-2021) e integrou, no mesmo período, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Em 2021, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

É autor de artigos técnicos em revistas e periódicos especializados, tendo sido agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (2019), com a Comenda Coqueijo Costa, no grau Grã-Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (2015), com a Ordem do Mérito Militar - Grau Oficial do Ministério de Estado da Defesa (2017), figurando, ainda, em três oportunidades como um dos vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, da ANPT.

Fontes

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 9, de 31 de janeiro de 2018. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 24, p. 63, 2 fev. 2018. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2018&jornal=529&pagina=63&totalArquivos=76. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 82, de 12 de setembro de 2019. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 181, p. 54, 18 set. 2019. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/09/2019&jornal=529&pagina=54&totalArquivos=67. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portal do TST, Brasília, [2021?]. Ministros do TST. Disponível em: https://www.tst.jus.br/web/guest/ministros. Acesso em: 22 mar. 2022.

Biografia

Possui mestrado (1999) e graduação (1986) em pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Integra o Ministério Público do Trabalho desde dezembro de 1991. Atualmente é subprocuradora-geral do Trabalho (desde junho de 2014).

[Currículo informado pela subprocuradora-geral do Trabalho]

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Sandra Lia Simón. Currículo Lattes, Brasília, 13 fev. 2020 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/7563502374050191. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 5, de 26 de janeiro de 2016. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 19, p. 44, 19 jan. 2016. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2016&jornal=2&pagina=44&totalArquivos=56. Acesso em: 17 jun. 2022.

Biografia

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1990). Atualmente é subprocurador-geral do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Proferiu palestras e redigiu artigos sobre temas relacionados aos direitos dos trabalhadores. 

[Currículo informado pelo subprocurador-geral do Trabalho]

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Maurício Correia de Mello. Currículo Lattes, Brasília, 1º dez. 2008 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/2567367334846679. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR n. 53, de 30 de janeiro de 2014. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 22, p. 74, 21 jan. 2014. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/01/2014&jornal=2&pagina=74&totalArquivos=88. Acesso em: 17 jun. 2022.

Biografia

Nasceu em 27 de agosto, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Foi procuradora do Distrito Federal e servidora da Justiça do Trabalho, tendo ainda militado na advocacia trabalhista. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em agosto de 1990, tendo sido promovida ao cargo de subprocuradora-geral em 2001. Exerceu o mandato de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2005-2007, período em que desempenhou o cargo de Corregedora Nacional do Ministério Público. Foi reconduzida ao CNMP para o biênio 2007-2009. Foi diretora-geral adjunta da Escola Superior do Ministério Público da União no biênio 2010-2012, tendo sido reconduzida pelo procurador-geral da República para o biênio 2012-2014. Foi agraciada com várias comendas, como a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, a Ordem do Mérito do Dom Bosco, no grau de Grande Cruz, e a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, no grau de Alta Distinção do Quadro Especial. Atualmente é conselheira do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), eleita para o biênio 2016-2018, e desempenha a função de secretária do CSMPT.

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Memória do CNMP – Relatos de 12 anos de história. Brasília: CNMP, 2017. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/memorial/acervo/publicacoes/Publicação_Memória_ do_CNMP_Relato_de_12_anos.pdf. Acesso em: 24 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 50, de 30 de janeiro de 2014. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 22, p. 74, 31 jan. 2014. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/01/2014&jornal=2&pagina=74&totalArquivos=88. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 306, de 18 de junho de 2010. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 116, p. 46, 21 jun. 2010. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2010&jornal=2&pagina=46&totalArquivos=56. Acesso em: 17 jun. 2022.

Biografia

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982), mestrado em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos pela University of Essex (1994) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) pela Ruhr-Universitaet Bochum (2004). Professor adjunto da Universidade de Brasília e subprocurador-geral da República, ocupando o cargo de vice-procurador-geral Eleitoral junto ao TSE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Responsabilidade Individual Penal, Responsabilidade Internacional do Estado e Obrigação Internacional de Persecução Penal. 

[Currículo informado pelo subprocurador-geral da República]

Fontes

BRASIL. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Eugênio José Guilherme de Aragão. Currículo Lattes, Brasília, 1º jun. 2015 [última atualização do currículo]. Disponível em: http://lattes.cnpq.br/2609038795855580. Acesso em: 21 mar. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 360, de 28 de julho de 2008. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 144, p. 32, 29 jul. 2008. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/07/2008&jornal=2&pagina=32&totalArquivos=36. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 297, de 7 de julho de 2006. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 130, p. 36, 10 jul. 2006. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/07/2006&jornal=2&pagina=36&totalArquivos=40. Acesso em: 17 jun. 2022.

BRASIL. Ministério Público da União. Portaria PGR/MPU n. 493, de 23 de agosto de 2004. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 166, p. 36, 27 ago. 2004. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/08/2004&jornal=2&pagina=32&totalArquivos=40. Acesso em: 17 jun. 2022.