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PGR indica subprocurador-geral da República Alcides Martins como novo diretor-geral da ESMPU

Portaria PGR/MPU 83/2021 foi assinada nesta quinta-feira (23)
publicado: 24/09/2021 10h34 última modificação: 24/09/2021 10h50

O procurador-geral da República, Augusto Aras, reconduzido ao cargo nesta quinta-feira (23) para mais dois anos à frente do Ministério Público da União (MPU), designou o subprocurador-geral da República Alcides Martins para o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A designação foi oficializada pela Portaria PGR/MPU 83/2021, assinada pelo PGR nesta quinta-feira (23). 

Martins nasceu no Vale de Cambra, em Portugal, e vive no Brasil desde 1962. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e doutor em Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ingressou no Ministério Público da União em 1983 como defensor público do MPDFT e tornou-se procurador da República no ano seguinte, tendo ocupado diversos cargos no MPF, entre eles, o de vice-presidente do Conselho Superior (CSMPF) e de procurador-geral da República interino, após o fim do mandato de Raquel Dodge. Foi professor de Direito em várias universidades brasileiras.

ESMPU – Criada em 1998, a Escola é uma instituição governamental de ensino voltada para a capacitação de membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), com o objetivo de fomentar atuação mais eficiente e eficaz na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A instituição realiza eventos, palestras e cursos para integrantes dos quatro ramos do MPU – os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), Militar (MPM) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – e também para a sociedade.

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