Cooperação Institucional

A Cooperação Institucional da ESMPU tem como objetivo estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, bem como com organizações da sociedade civil, visando ao desenvolvimento de atividades, projetos e ações de interesse público e recíproco.

Na ESMPU, as parcerias são formalizadas por meio de Acordos de Cooperação, instrumento jurídico destinado à execução de atividades em regime de mútua colaboração, sem a transferência de recursos financeiros. Nesse instrumento são definidos o objeto, as obrigações e responsabilidades das partes, o prazo de vigência, as hipóteses de alteração, bem como os procedimentos relativos ao encerramento e à rescisão do Acordo.

A execução das ações acordadas é detalhada em Plano de Trabalho, documento que integra e constitui parte indissociável do Acordo. Nele, são designados os pontos focais responsáveis pela coordenação, além da descrição das atividades, metas, etapas e do cronograma de execução, com previsão de início e término, bem como a indicação dos/as responsáveis e respectivos prazos.

Por meio dessas parcerias, a ESMPU fortalece sua atuação em rede, fomenta o intercâmbio de saberes e incentiva o desenvolvimento de iniciativas voltadas à formação, à pesquisa, à inovação e ao aprimoramento institucional no âmbito do Ministério Público da União.