Publicações

As publicações da ESMPU visam ampliar o impacto do conhecimento produzido pela Escola e pelo Ministério Público da União. Desde 2001, a Editora da Escola consolida um acervo técnico‑científico marcado pela preservação da memória institucional e pela promoção da inovação.

Em 2024, com a instituição da Política Editorial, a ESMPU fortaleceu sua governança editorial, redefiniu as linhas editoriais que organizam as publicações da Escola e estabeleceu objetivos, critérios de avaliação e fluxos específicos para publicações periódicas e não periódicas.

A Política Editorial das Publicações Técnico‑Científicas, instituída pela Portaria ESMPU nº 137/2024, organiza a governança do processo editorial com foco em qualidade, ética, transparência e boas práticas, aplicável às publicações periódicas e não periódicas da Escola.

A Diretora‑Geral atua como Editora‑Chefe; o Comitê de Política Editorial, composto pelos integrantes do Comitê Científico Consultivo (CCIC), delibera de forma colegiada; e o Corpo Editorial Científico (pareceristas) realiza a avaliação técnico‑científica dos manuscritos.

O processo editorial é apoiado pelas áreas responsáveis pela comunicação científica e pela editoração, garantindo padronização, integridade e eficiência.

📌 Quer saber mais?
Acesse a Política Editorial das Publicações Técnico‑Científicas e o Regulamento do Comitê Científico Consultivo (CCIC).

Tipos de Publicações

As publicações da Escola são organizada em periódicos e não periódicos. Essa estrutura permite apresentar, de forma clara e acessível, o conjunto de obras técnico‑científicas produzidas ou apoiadas pela Escola.

Todas as publicações estão disponibilizadas no Catálogo de Obras, que reúne o acervo editorial da ESMPU.

Periódicos científicos

A ESMPU mantém dois periódicos técnico‑científicos, com periodicidade semestral e submissão em fluxo contínuo em plataforma digital específica:

• Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União (BC) – Com mais de 20 anos e classificação Qualis A3, este periódico tem a missão de incentivar e difundir conhecimento, com foco em reflexão jurídica, memória institucional e divulgação da produção acadêmica (inclusive da pós‑graduação). As submissões podem ser feitas por graduados até doutores. 
• Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU) – Promove o progresso da ciência e o desenvolvimento do pensamento jurídico, com intercâmbio nacional e internacional. Somente mestres e doutores podem publicar neste periódico.

 
Não Periódicos

As obras não periódicas editadas pela ESMPU abrangem temas jurídicos e interdisciplinares. Essa produção pode integrar coleções e séries vinculadas a projetos especiais ou ser publicada como livros avulsos.

A Política Editorial estabelece a prioridade do formato digital e define as linhas editoriais da ESMPU como eixo organizador dessa produção, orientando que todas as submissões sejam analisadas quanto à aderência a uma das seguintes linhas:

• Reflexões Jurídicas
• Diálogos Científicos e Inovação
• Horizontes da Pesquisa
• Saber em Movimento

Acesse:
📚 Catálogo de Obras | ✍️ Como Publicar