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n. 15 (2005): Abril/Junho
n. 15 (2005): Abril/Junho
Publicado:
2005-06-30
Edição completa
PDF
Seção I - Direitos Humanos
Análise dialética da legítima defesa antecipatória: O contraste entre a Doutrina Bush e o Direito Internacional
Hidemberg Alves da Frota
11-31
PDF
Direitos humanos e refugiados: Evolução da problemática dos refugiados desde o pós-guerra até os dias atuais
Julia Bertino Moreira
33-55
PDF
Preconceito, discriminação e ressurreição social do negro no Brasil
Marco Aydos
57-100
PDF
Seção II – Interesses Difusos e Coletivos
Burn-out, mobbing e outros males do stress: Aspectos jurídicos e psicológicos
Elaine Nassif
103-119
PDF
Proteção à diversidade biológica e cultural na Constituição Brasileira
Juliana Santilli
121-149
PDF
A jurisprudência ambiental em zona costeira: Aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
Marga Inge Barth Tessler
151-170
PDF
Seção III – Direito Penal e Liberdades Constitucionais
Videoconferência no processo penal
Vladimir Aras
173-195
PDF
A reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar Breves considerações sobre seu alcance
Jorge César de Assis
197-204
PDF
Seção IV – Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas
Ponderação de princípios e racionalidade das decisões judiciais: Coerência, razão pública, decomposição analítica e standards de ponderação
Cláudio Pereira de Souza Neto
207-227
PDF
Possíveis contribuições do Common Law em matéria de estimação da indenização pelo descumprimento contratual
Julio Alberto Díaz
229-238
PDF
Seção V – Temas Atuais
O Estatuto da Cidade e o planejamento
Washington Peluso Albino de Souza
241-258
PDF
Idioma
Português (Brasil)
English
Edição Atual
Palavras-chave