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n. 53 (2019): Janeiro/Junho
n. 53 (2019): Janeiro/Junho
Publicado:
2019-01-01
Edição completa
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Artigos
Breves apontamentos acerca de causas e consequências na adoção do marco temporal em matéria de terra indígena
Leonardo Gonçalves Juzinskas
13-40
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O despertar de uma política: as dificuldades de concretização do subsistema de saúde indígena entre 1999 e 2015
Julio José Araujo Junior
41-77
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Ministério Público Federal e meios adequados de resolução de conflitos: câmaras de conciliação e mediação – CCMs
Andréia da Silva Araújo Höltz
81-107
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O Ministério Público Federal e sua atuação com os pescadores artesanais da Amazônia em defesa de manguezais: o caso do Porto do Espadarte
Elysângela Sousa Pinheiro
109-141
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A representação dos trabalhadores na empresa: análise da regulamentação do instituto pela Lei n. 13.467/2017
Aílton Vieira dos Santos
145-166
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Desafios do sindicalismo: deveres, vedações e custeio dos sindicatos pós-reforma trabalhista
Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
167-203
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Análise espacial exploratória dos acidentes de trabalho no Brasil
Danny de Castro Soares
205-232
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Por trás dos panos: o trabalho escravo no setor têxtil brasileiro e a responsabilização jurídica das grifes
Rafaela Neiva Fernandes
233-258
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A reforma trabalhista e o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
Roberto Carlos de Souza Galvão
259-277
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Terceirização ilícita e atuação do Ministério Público do Trabalho em face da “reforma” trabalhista
Rubens Bordinhão de Camargo Neto
279-303
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A indisponibilidade de bens e a desconsideração de personalidade jurídica em ações de improbidade administrativa
Luiz Antonio Miranda Amorim Silva
307-322
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Os conselhos de fiscalização profissional, sua natureza e consequências jurídicas: análise do regime jurídico aplicável aos seus servidores
Caio César Almeida Rocha
323-352
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A indevida utilização dos atos administrativos do CMN e do Bacen para fins de tipificação do crime de evasão-depósito
Bernard Castilho Zenaide
355-385
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Análise da aplicabilidade da colaboração premiada na Justiça Militar da União: a inovação legislativa promovida pela Lei n. 13.491/2017
Lara Carneiro Sampaio
387-415
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A interface entre o Direito e a Literatura brasileira como mecanismo de reflexão acerca da reforma agrária
Arthur Ramos do Nascimento, Larissa dos Reis Maria
419-447
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Idioma
Português (Brasil)
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