Sobre a Revista
A Revista da Escola Superior do Ministério Público da União – RESMPU é periódico especializado, de natureza técnico-científica, de acesso aberto com a finalidade de promover o progresso da ciência, o desenvolvimento do pensamento jurídico do país e a inovação nos temas afetos ao Ministério Público brasileiro, com enfoque no intercâmbio de conhecimentos científicos nacionais e internacionais.
São objetivos da RESMPU:
- incentivar a produção técnica e científica relativa a temas ligados ao sistema
de justiça brasileiro, a fim de proporcionar o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade; - disseminar a produção acadêmica jurídica, com caráter multidisciplinar, transdisciplinar e interdisciplinar, oriunda de pesquisadores de instituições de ensino nacionais e internacionais;
- estimular o debate de temas jurídicos e afins, relevantes para a comunidade
nacional e internacional; e - fomentar o intercâmbio de informações e de conhecimento entre o Ministério Público, o meio acadêmico e as demais instituições de natureza pública ou privada, nacionais ou estrangeiras.
A Revista divulgará, em todas as edições, artigos científicos e trabalhos de interesse jurídico e/ou institucional cuja difusão seja relevante para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica brasileira.
Serão admitidos, após avaliação duplo-cega, trabalhos de autores(as) com titulação de pós-graduação stricto sensu e, em caso de coautoria, pelo menos um(a) dos(as) autores(as) deve possuir essa titulação.
O regime de publicação da RESMPU é semestral, em fluxo contínuo.
Os periódicos da Escola Superior do Ministério Público da União são regidos pela Portaria ESMPU n. 137/2024, que institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas.