Dom, capital social e bens relacionais:

uma primeira abordagem epistemológica relacional realista do Direito de Família

Resumo

 O artigo propõe uma abordagem do Direito de Família fundamentada na epistemologia relacional realista crítica, contrastando-a com as visões individualistas e construtivistas predominantes. Argumenta-se que a família é uma relação com identidade própria, defi­nida pelo paradigma do dom, funcionando como um “fato social total” que o Estado não cria, mas pode influenciar positiva ou negativamente. Utilizando o “quadrilátero episte­mológico” de Pierpaolo Donati, o texto aponta a insuficiência da teoria tridimensional de Miguel Reale para observar a dimensão da ontologia social profunda. Demonstra-se que a desatenção do olhar jurídico à natureza relacional pode gerar efeitos emergentes pre­judiciais, como o desgaste do capital social e a desumanização das relações. Propõe-se o uso da ferramenta AGIL para que o jurista desenvolva uma reflexividade de segundo nível sobre as relações familiares. O objetivo central é reconhecer a especificidade do “genoma social” da família, distinguindo-o de relações meramente econômicas ou polí­ticas. Propõe-se que a relação é ontologicamente mais fundamental do que as opressões eventualmente emergentes, o que um olhar jurídico que respeite a dignidade latente do real deve reconhecer. Dessa forma, o Direito pode atuar como promotor de bens relacio­nais em vez de ser apenas uma ferramenta de intervenção imunitária.