A eficácia social das normas jurídicas e a (re)construção da imagem do feminino

o encanto das mulheres da família Madrigal

Autores

  • Fernnanda Rocha Lobato Miguel Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Palavras-chave:

Normas jurídicas, Encanto, Disney, Princípios fundamentais, Direitos humanos, Feminino

Resumo

A partir de uma breve contextualização histórico-filosófica da evolução do significado do termo “Direitos Humanos” e suas aplicações, buscar-se-á apresentar como princípios fundamentais, normas jurídicas e demais regramentos legais necessitam ser ressignificados para que não sejam prejudicadas a sua eficácia e adequação social em contextos de mudanças e transformações populares. O protagonismo masculino na escrita e tomada de decisões no curso da história, especialmente apresentado, exemplificativamente, em
eventos pontuais relevantes, parece retirar de representantes do gênero feminino a possibilidade de compreensão e luta de pautas próprias e específicas, o que atrasa e dificulta o exercício pleno da democracia por meio da participação ativa na ressignificação constante do texto constitucional. Considerando que produções de som e imagem da cultura popular exercem relevante impacto no processo de construção da imagem do feminino na sua própria jornada, propõe-se uma interpretação analógica da eficácia social das normas jurídicas e do papel das mulheres nos eventos históricos apontados em comparação ao contexto da recente produção dos estúdios Disney, o longa de animação Encanto.

Biografia do Autor

Fernnanda Rocha Lobato Miguel, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

https://lattes.cnpq.br/3541574887236102

Especialista em Processo Legislativo (2015). Graduada em Letras – Inglês (2009) e Pedagogia (2020). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Linguística Aplicada, Neurolinguística e Análise do Discurso. Servidora do Ministério Público da União desde 2015, atualmente lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Referências

ALVES-JESUS, S. M. O papel das mulheres em A República de Platão (livro V): utopia no feminino ou tópicos para uma reflexão propedêutica sobre Direitos Humanos. Brotéria, Lisboa, v. 180, n. 3, p. 237-250, 2015. Disponível em: https://tinyurl.com/3skkvfn3. Acesso em: 17 jun. 2022.

BARRETO, Ana Cristina T. Igualdade entre os sexos: Carta de 1988 é um marco contra discriminação. Revista Consultor Jurídico, [s. l.], 5 nov. 2010. Disponível em: https://tinyurl.com/yentfxb2. Acesso em: 20 jun. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://tinyurl.com/23crbcxw. Acesso em: 10 jun. 2022.

CARVALHO, José M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. 236 p.

CHÂTELET, F.; DUHAMEL, O.; PISIER, Ê. História das ideias políticas. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. 375 p.

CNDM – CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER. Carta das mulheres brasileiras

aos constituintes. Brasília: CNDM, 1987. Disponível em: https://tinyurl.com/4hk8v6ws. Acesso em: 20 jun. 2022.

DIÓGENES JÚNIOR, José Eliaci Nogueira. Aspectos gerais das características dos direitos

fundamentais. Âmbito Jurídico, [s. l.], 1º maio 2012. Disponível em: https://tinyurl.com/uc8h4k9k. Acesso em: 20 jun. 2022.

DWORKIN, Ronald. Justice for hedgehogs. 1st ed. London: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011. 506 p.

ENCANTO. Direção: Byron Howard; Jared Bush. Burbank: Walt Disney Animation Studios, 2021. 1 vídeo (109 min). Disponível em mídias digitais e na plataforma de streaming Disney+.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. United States Declaration of Independence, de 4 de julho de 1776. Disponível em: https://tinyurl.com/3w6tnfs6. Acesso em: 10 jun. 2022.

FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. 227 p.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob regime da economia patriarcal. 48. ed. São Paulo: Global, 2003. 750 p. E-book.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Schwarcz, 2009. 285 p.

MACHADO, Maria Helena P. T. Mulher, corpo e maternidade. In: SCHWARCZ, Lilia; GOMES, Flávio (org.). Dicionário da escravidão e da liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 334-342.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. 1720 p.

OLIVEIRA, J. T. de. Lobby das meninas: a mulher na constituinte de 1987/88. Portal Estudos do Brasil Republicano – Que República é essa?, [s. l.], 19 mar. 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/ytey3a3u. Acesso em: 20 jun. 2022.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração dos Direitos Humanos, de 10 de

dezembro de 1948. Disponível em: https://tinyurl.com/vr3wj4xs. Acesso em: 17 jun. 2022.

PANSIERI, F.; SAMPAR, R. Direito e filosofia política em Platão e Aristóteles. Revista de Teorias e Filosofias do Estado, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 1160-1181, jul./dez. 2016.

PHILLIPS, Anne. De uma política de ideias a uma política de presença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, ano 9, n. 1, p. 268-290, 2001.

PINHEIRO, D. A. R. O constitucionalismo espectral: presença, tempo e narrativa à luz de Roque Larraquy. Revista Direito e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 20, n. 3, p. 199-224, 2019.

QUEIROZ, M.; SCOTTI, G. Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre Ronald Dworkin e a teoria pós-colonial. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 217-240, set./dez. 2021.

RAMOS, A. C. Teoria dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Saraiva, 2016. 246 p.

RAMOS, F. C.; MELO, R.; FRATESCHI, Y. (coord.). Manual de filosofia política. São Paulo: Saraiva, 2013. 545 p.

REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 2010. 161 p.

SARLET, I. W. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

THOREAU, H. D. A desobediência civil. Concord: [s. n.], 1849. Disponível em: https://tinyurl.com/58hecjw7. Acesso em: 20 jun. 2022.

WEIL, Simone. O enraizamento. Veneza: Âyiné, 2022. 352 p.

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Publicado

20-03-2024

Como Citar

Rocha Lobato Miguel, F. (2024). A eficácia social das normas jurídicas e a (re)construção da imagem do feminino: o encanto das mulheres da família Madrigal. Revista Da Escola Superior Do Ministério Público Da União, 1(2), 37–57. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/revista2/article/view/651

Edição

Seção

Artigos