Proteção constitucional à liberdade religiosa no Brasil e nos Estados Unidos

jurisprudência e cooperação jurídica internacional

Autores

  • Manoel Jorge e Silva Neto ESMPU

Palavras-chave:

Constituição, Liberdade Religiosa, Brasil, Estados Unidos

Resumo

Esse artigo pretende realizar o estudo da proteção à liberdade religiosa no Brasil e nos Estados Unidos, inclusive com referências às decisões judiciais mais importantes de cada País.

Referências

ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos. São Paulo: Saraiva, 2013.

ABREU, Mateus Barbosa Gomes. O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras. 2019. Tese (Doutorado em Direito Público) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2019.

BARBOSA, Peterson Almeida. Religião e política: mistura sempre perigosa. Consultor Jurídico, [s. l.], 26 fev. 2024.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CHEMERINSKY, Erwin. Constitutional law: principles and policies. 3. ed. New York: Aspen Publishers, 2006.

GOMES, Jairo José. Direito eleitoral. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2020.

JESUS, Messias Brito de; COSTA, Thaiane Dutra Luz; ANDRADE, Camila de Mattos Lima. O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral: uma discussão inicial. Revista Populus, Salvador, n. 13, p. 13-42, 2022.

SILVA NETO, Manoel Jorge e; SILVA, Maiana Guimarães de Sousa e. Proteção constitucional à liberdade religiosa. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

Downloads

Publicado

11.12.2024

Como Citar

Silva Neto, M. J. e. (2024). Proteção constitucional à liberdade religiosa no Brasil e nos Estados Unidos : jurisprudência e cooperação jurídica internacional. Revista Da Escola Superior Do Ministério Público Da União, 2(1), e-2103. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/revista2/article/view/799

Edição

v. 2 n. 1 (2024)

Seção

Dossiê Temático

Licença

Copyright (c) 2024 Revista da Escola Superior do Ministério Público da União

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os textos estão sob Licença Creative Commons – Atribuição-Não Comercial 4.0.

É autorizada a reprodução total ou parcial para fins não comerciais, desde que inserida a fonte e indicada a autoria do texto.