Psicologia no Ministério Público e as possibilidades de atuação em demandas de violência psicológica contra as mulheres
DOI:
https://doi.org/10.63601/resmpu.2026.v4.n1.e-41004Palavras-chave:
Violência psicológica, psicologia jurídica, Ministério Público, direito das mulheres, políticas públicasResumo
O presente artigo busca analisar a atuação da Psicologia no Ministério Público no enfrentamento da violência psicológica contra mulheres. Parte-se da compreensão de que essa forma de violência, embora seja frequentemente naturalizada e invisibilizada, constitui grave violação de direitos humanos, sustentada por desigualdades estruturais de gênero e frequentemente associada a outras formas de violência. A partir de revisão teórica e normativa, discutem-se a trajetória da Psicologia Jurídica e as especificidades de sua atuação no Ministério Público. Observa-se que ainda predominam práticas individualizadas voltadas à perícia e seus encaminhamentos. Contudo, identifica-se a gradual ampliação de espaços institucionais para uma atuação articulada às políticas públicas, reconhecendo-se o caráter social, cultural e coletivo da violência psicológica e de gênero. Conclui-se que a Psicologia no Ministério Público ocupa posição estratégica ao integrar intervenções individuais e ações estruturais, qualificando a proteção de direitos e o enfrentamento da violência de gênero.
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