Submissions

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Author Guidelines

O manuscrito deverá seguir as seguintes configurações:

  • Quantidade de páginas: Máximo de 30 páginas, não incluídas as referências bibliográficas.
  • Tamanho do papel: A4.
  • Margem superior, inferior, direita e esquerda: 2 cm.                     
  • Fonte: Times New Roman, tamanho 12.
  • Espaçamento: Entrelinhas de 1,5 e recuo de parágrafo de 1cm.
  • Título (português e inglês): O título deve ter no máximo vinte palavras, incluído o subtítulo (se houver), e estar em negrito. Deve, ainda, descrever adequadamente o objetivo ou a contribuição principal do artigo. O título traduzido deve estar em itálico.
  • Resumo/Abstract (português e inglês): Devem ser apresentados de forma concisa os pontos relevantes do artigo (contexto, objetivo, metodologia e principais resultados e contribuições) e com até 250 palavras. Caso o artigo seja em língua estrangeira, deve-se apresentar o resumo em português. Abstract em itálico.
  • Palavras-chave/Keywords (português e inglês): Até 6 palavras-chave separadas por ponto e vírgula. Caso o artigo seja em língua estrangeira, deve-se apresentar palavras-chave em português.
  • Citações: As citações devem obedecer a norma ABNT NBR 10520 Segunda Edição (19.7.2023)  e devem ser indicadas no texto pelo sistema de chamada autor-data.
  • Citações diretas com mais de 3 (três) linhas: Deverão estar em parágrafo distinto, com recuo de 4 cm da margem esquerda, alinhamento justificado, espaçamento entre linhas simples, tamanho da fonte 10 e sem aspas.
  • Citações diretas com até 3 (três) linhas: Devem estar contidas no corpo de texto do parágrafo entre aspas duplas.
  • Destaques: É permitido negrito apenas nos títulos, subtítulos e intertítulos; nos demais casos de destaques, deve-se utilizar itálico, recurso também aplicável a vocábulos e expressões em língua estrangeira – exceto termos de informática consagrados pelo uso.
  • Tabelas (dados numéricos), quadros (textos) gráficos e figuras: Deverão ser numerados sequencialmente por todo o texto e sempre citados no corpo do texto. Deverão também ser apresentados em escala de cinzas.
  • Sigla: Quando mencionada pela primeira vez no texto, deve ser indicada entre parênteses, precedida do nome por extenso.
  • Referências bibliográficas: Até 30 referências, inseridas no final do artigo, em ordem alfabética, com informação da URL ou DOI quando possível, observadas as normas da ABNT NBR 6023/2018. As leis em geral mencionadas no artigo não precisam constar das referências, com exceção de legislação muito antiga e não facilmente localizável.

 

Submission Preparation Checklist

All submissions must meet the following requirements.

Artigos

Serão admitidos artigos em língua portuguesa e em língua estrangeira, acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa, desde que haja relevância do tema para o Ministério Público brasileiro. O artigo científico deverá ser original, inédito e não estar em processo avaliativo para publicação por outra revista. 

Conference

Nesta seção são publicados textos inéditos, referentes a seminários promovidos pela ESMPU.

O formatos podem ser adaptados de acordo com o tipo de comunicação ocorrida no evento.

Serão admitidos trabalhos em língua portuguesa e em língua estrangeira, acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa, desde que haja relevância do tema para o Ministério Público brasileiro. O trabalho deverá ser original, inédito e não estar em processo avaliativo para publicação por outra revista. 

Copyright Notice

By submitting the academic text,  the authors declare that they are the copyright holders, authorizing its publication by MPU School for Higher Studies, free of charge and without limitations as to term, territory or any other. The license is Creative Commons - Attribution 4.0 Internacional CC BY-NC 4.0.

In addition, they also authorize the journal to adapt the works to its publication formats and to make text  grammatical adjustments.

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