Submissão

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Diretrizes para Autores

O manuscrito deverá seguir as seguintes configurações:

  • Quantidade de páginas: Máximo de 30 páginas, não incluídas as referências bibliográficas.
  • Tamanho do papel: A4.
  • Margem superior, inferior, direita e esquerda: 2 cm.                     
  • Fonte: Times New Roman, tamanho 12.
  • Espaçamento: Entrelinhas de 1,5 e recuo de parágrafo de 1cm.
  • Título (português e inglês): O título deve ter no máximo vinte palavras, incluído o subtítulo (se houver), e estar em negrito. Deve, ainda, descrever adequadamente o objetivo ou a contribuição principal do artigo. O título traduzido deve estar em itálico.
  • Resumo/Abstract (português e inglês): Devem ser apresentados de forma concisa os pontos relevantes do artigo (contexto, objetivo, metodologia e principais resultados e contribuições) e com até 250 palavras. Caso o artigo seja em língua estrangeira, deve-se apresentar o resumo em português. Abstract em itálico.
  • Palavras-chave/Keywords (português e inglês): Até 6 palavras-chave separadas por ponto e vírgula. Caso o artigo seja em língua estrangeira, deve-se apresentar palavras-chave em português.
  • Citações: As citações devem obedecer a norma ABNT NBR 10520 Segunda Edição (19.7.2023)  e devem ser indicadas no texto pelo sistema de chamada autor-data.
  • Citações diretas com mais de 3 (três) linhas: Deverão estar em parágrafo distinto, com recuo de 4 cm da margem esquerda, alinhamento justificado, espaçamento entre linhas simples, tamanho da fonte 10 e sem aspas.
  • Citações diretas com até 3 (três) linhas: Devem estar contidas no corpo de texto do parágrafo entre aspas duplas.
  • Destaques: É permitido negrito apenas nos títulos, subtítulos e intertítulos; nos demais casos de destaques, deve-se utilizar itálico, recurso também aplicável a vocábulos e expressões em língua estrangeira – exceto termos de informática consagrados pelo uso.
  • Tabelas (dados numéricos), quadros (textos) gráficos e figuras: Deverão ser numerados sequencialmente por todo o texto e sempre citados no corpo do texto. Deverão também ser apresentados em escala de cinzas.
  • Sigla: Quando mencionada pela primeira vez no texto, deve ser indicada entre parênteses, precedida do nome por extenso.
  • Referências bibliográficas: Até 30 referências, inseridas no final do artigo, em ordem alfabética, com informação da URL ou DOI quando possível, observadas as normas da ABNT NBR 6023/2018. As leis em geral mencionadas no artigo não precisam constar das referências, com exceção de legislação muito antiga e não facilmente localizável.

 

Condições para submissão

Todas as submissões devem atender aos seguintes requisitos.

  • Envio do manuscrito: Anexe seu trabalho, devidamente formatado conforme as diretrizes do periódico. No artigo, não deverá constar traço de identificação da autoria, a fim de assegurar avaliação anônima pelos pareceristas.
  • Titulação: É importante verificar a titulação mínima exigida pelo periódico RESMPU – pós-graduação stricto sensu e, em caso de coautoria, pelo menos um/a dos/as autores/as deve possuir essa titulação.
  • Idioma: Será admitido manuscrito em língua portuguesa e em língua estrangeira, neste caso, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa. Título, resumo e palavras-chave devem ser apresentados em português e inglês; nos manuscritos em outros idiomas, esses elementos devem estar na língua do texto e ser traduzidos para português e inglês.
  • Formato do arquivo: A submissão deverá ser enviada em formato Word (.doc ou .docx).
  • Imagens: Deverão ser enviados arquivos em modo editável e alta resolução, igual ou superior a 300 dpi.
  • Cadastro: Acesse o Portal de Publicações Científicas e crie seu cadastro. É obrigatório incluir ORCID e/ou Currículo Lattes. Atenção: Informações como e-mail, telefone, instituição/afiliação e resumo da biografia (minicurrículo) são imprescindíveis para contato da equipe editorial e para atribuição de metadados do manuscrito, se aprovado. No minicurrículo devem constar as principais titulações acadêmicas, a ocupação atual e eventual experiência profissional que tenha relação com o tema do artigo.
  • Autoria: O manuscrito poderá ter até 5 (cinco) autores/as e todos/as devem estar cadastrados/as na plataforma do periódico. Consideram-se autores/as aqueles/as que efetivamente tenham contribuído para a redação do texto final submetido.
  • Estrutura: O texto deverá apresentar introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas. A introdução e a conclusão devem ser numeradas. É necessário apresentar a metodologia adotada, os resultados e a discussão.
  • Ineditismo: O manuscrito submetido deverá ser original, inédito e não pode estar em processo de avaliação em outros periódicos. Por original entende-se o manuscrito que traga inovação/contribuição na área temática abordada. Não são considerados inéditos os artigos que tenham sido anteriormente publicados em outra língua. A ocorrência de plágio, incluindo autoplágio total ou parcial sem a devida citação, implica exclusão imediata do sistema de avaliação. Serão rejeitados manuscritos com mais de 5% de similaridade.

Artigos

Serão admitidos artigos em língua portuguesa e em língua estrangeira, acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa, desde que haja relevância do tema para o Ministério Público brasileiro. O artigo científico deverá ser original, inédito e não estar em processo avaliativo para publicação por outra revista. 

Conferências

Nesta seção são publicados textos inéditos, referentes a seminários promovidos pela ESMPU.

O formatos podem ser adaptados de acordo com o tipo de comunicação ocorrida no evento.

Serão admitidos trabalhos em língua portuguesa e em língua estrangeira, acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa, desde que haja relevância do tema para o Ministério Público brasileiro. O trabalho deverá ser original, inédito e não estar em processo avaliativo para publicação por outra revista. 

Declaração de Direito Autoral

Ao submeter o trabalho à Revista da Escola Superior do Ministério Público da União, o(a) autor(a) concede, irrevogável e gratuitamente, os direitos autorais decorrentes da publicação a ele pertinentes, ressalvados os direitos autorais de natureza moral e os expressamente excluídos por lei, não sendo devido qualquer tipo de remuneração pela publicação na Revista, independentemente da forma de divulgação.  

O(a) autor(a) garante que o artigo não contém violação de quaisquer direitos autorais ou outro direito de terceiro, sendo permitida reprodução total ou parcial sem a autorização prévia dos autores, desde que seja identificada a fonte e respeitados os direitos autorais.    

À RESMPU fica reservado o direito de proceder às revisões textuais e de formato, caso seja necessário, no momento da publicação.

Ademais, os autores autorizam sua publicação sob a Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional - CC BY-NC 4.0, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra. 

A Política de Direitos Autorais da ESMPU consta no Regulamento Acadêmico da ESMPU – Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024. 

Política de Privacidade

Os nomes, endereços e demais dados pessoais informados nesta Revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades, conforme dispõe a Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais no âmbito da ESMPU – Portaria nº 024, de 3 de março de 2022.