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Resultado da pesquisa

• Tratados internacionais de direitos humanos: uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do § 3º do art. 5º da CF

  Carlos Frederico Santos

  13-43

  30.12.2013

• VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A REVOGAÇÃO PELO COSTUME: DESUSO E COSTUME NEGATIVO EM FACE DA PAUTA INTERPRETATIVA DA PROPORCIONALIDADE

  Gustavo de Carvalho Guadanhin

  51-65

  30.09.2003

• Convenção sobre o crime cibernético impactos da internalização no ordenamento jurídico brasileiro e na cooperação internacional

  Rogério Postai

  220-236

  30.06.2023

• Acordo de não persecução penal o limite da retroatividade do art. 28-A do Código de Processo Penal

  Fernando Pereira de Azevedo

  189-206

  19.12.2022

• A responsabilização por impactos ambientais cumulativos e sinérgicos

  Djeison Rique Barazetti

  68-91

  24.06.2022

• Os direitos humanos e o papel do Ministério Público na realização do controle de convencionalidade no Direito brasileiro

  Maria Clara Mattei

  283-303

  24.06.2022

• O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

  Ana Carolina Amâncio de Araújo

  67-78

  30.12.2016

• Plea bargaining à brasileira? O acordo de não persecução penal como uma medida viável de política criminal

  Gabriel Santana Vasco Viana

  347-382

  09.12.2019

• A detração penal em processos distintos uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sob uma perspectiva crítica da linguagem

  Leandro Barbosa da Cunha, Yuri Coelho Dias

  288-315

  19.12.2022

• EXECUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS DE CORTES INTERNACIONAIS CONTRA ESTADOS SOBERANOS

  Maria Teresa de Carcomo Lobo

  121-132

  30.09.2003

• Análise acerca dos contratos de transporte no ordenamento jurídico brasileiro

  Júlia Martins Machado

  196-219

  10.12.2021

• A suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995) e seus aspectos práticos controvertidos

  Leonardo Longo Motta

  31-70

  30.12.2014

• A (in)efetividade dos direitos fundamentais da população carcerária brasileira em tempos de estado de coisas inconstitucional

  Pollyanna Melo Lins de Albuquerque

  e-6203

  12.07.2024

• O direito penal do gênero como cláusula pétrea à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004

  Joceli Scremin da Rocha

  189-219

  30.06.2013

• Controle judicial de políticas públicas decisões dialógicas estruturantes e saúde pública

  Leonardo Alves Rodrigues

  e-6207

  30.10.2024

• A proteção da saúde mental do trabalhador terceirizado e a reforma trabalhista

  Cristiane Lotti Rocha Tomanini Passaglio

  9-34

  30.06.2023

• ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO

  Manoel Jorge e Silva Neto

  85-98

  30.03.2004

• A natureza jurídica da intervenção do Ministério Público no processo civil em razão da qualidade da parte

  Clésio Ibiapina Tapety

  25-43

  30.12.2012

• TRATADOS INTERNACIONAIS Novos espaços de atuação do Ministério Público

  André de Carvalho Ramos

  81-100

  30.06.2003

• UMA REFLEXÃO ACERCA DOS PACTOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO

  Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo

  19-35

  30.12.2004

• Direito fundamental ao governo honesto

  José Rubens Plates

  79-100

  30.12.2011

• Responsabilidade penal da pessoa jurídica – aspectos pontuais

  Gladys da Costa Vasconcelos

  33-63

  02.01.2015

• O princípio da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri e a execução imediata da pena

  Amanda Karol Mendes Coelho

  37-57

  27.05.2021

• A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana

  Luís Roberto Barroso

  111-140

  30.09.2005

• A inconsistência lógica da prescrição retroativa

  Danilo Barbosa Sodré da Mota

  162-188

  19.12.2022