A Revista da Escola Superior do Ministério Público da União – RESMPU é periódico técnico-científico, de acesso aberto dedicado à disseminação do conhecimento jurídico interdisciplinar, por meio de trabalhos inéditos que refletem pesquisas de qualidade e relevância acadêmica, institucional e social.
Publicada semestralmente, em fluxo contínuo, a RESMPU tem a missão de promover o progresso da ciência, o desenvolvimento do pensamento jurídico do País e a inovação nos temas afetos ao Ministério Público brasileiro, com enfoque no intercâmbio de conhecimentos científicos nacionais e internacionais.
Edição de julho a dezembro de 2024 reúne cinco artigos sobre temas diversos, como direito à saúde, natalidade e noção constitucional de família
Saiba mais sobre Publicado segundo número do volume 2 da Revista da ESMPUNo ano em que a ESMPU completa 25 anos de funcionamento, a edição especial da Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (v.3, n.1/2025 – Edição Especial), publicada em fluxo contínuo, traz aos/às leitores/as trabalhos produzidos a partir das palestras do "Seminário Internacional Brasil-Alemanha: defesa da democracia e dos direitos fundamentais", ocorrido nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na sede da instituição, em Brasília-DF, Brasil.
O evento, que contou com a participação de autoridades e docentes brasileiros e alemães, promoveu debate sobre direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia, oportunizando a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão e refletindo sobre os avanços, recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos em ambos os países.
Os textos de autores alemães estão em língua alemã, com a respectiva tradução em língua portuguesa ao final. O texto em língua portuguesa, por sua vez, apresenta versão alemã ao final.
A ESMPU agradece à Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil e à tradutora Kelly Medrado Passos que, gentilmente, traduziu os textos aprovados para compor esta edição especial.
Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU)
