Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • Ineditismo: O artigo submetido deverá ser original, inédito e não pode estar em processo de avaliação em outros periódicos.
  • Diretrizes para os autores: O texto segue os requisitos descritos nas Diretrizes para Autores, na página Sobre a Revista.
  • Autoria: O artigo poderá ter até 5 (cinco) autores por trabalho.
  • Idioma: Será admitido artigo em português e em língua estrangeira, neste caso, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.
  • Formato do arquivo: A submissão deverá ser enviada em formato Word .doc.
  • Estrutura do artigo: A submissão deverá conter os seguintes itens: título, resumo e palavras-chave em português e inglês; caso o artigo seja em outra língua estrangeira, acrescente título, resumo e palavras-chave em português. O texto deverá apresentar introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências.
  • Imagens: Os arquivos deverão ser enviados em modo editável e alta resolução.

Diretrizes para Autores

Será permitido o máximo de 5 autores por trabalho. Recomenda-se que todos façam seu cadastro neste periódico. 

No artigo, não deverá constar traço de identificação da autoria, a fim de assegurar avaliação anônima pelos Pareceristas.

O(a) autor(a) deverá seguir às seguintes configurações:  

  • Quantidade de páginas: máximo de 20 páginas (não incluídas as referências bibliográficas)
  • Tamanho do papel: A4 
  • Margem superior e esquerda da folha: 3 cm
  • Margem inferior e direita da folha: 2 cm
  • Fonte: Times New Roman
  • Tamanho da fonte do corpo do texto: 12
  • Espaçamento entre linhas: 1,5
  • Recuo de parágrafo: 1 cm
  • Título (português): sucinto, letras maiúsculas, em negrito, tamanho 16
  • Título (inglês): letras maiúsculas, em negrito, tamanho 14. Caso o artigo seja em outra língua estrangeira, acrescente o título na língua de origem
  • Resumo (português e inglês): devem ser apresentados de forma concisa os pontos relevantes do artigo (contexto, objetivo, metodologia e principais resultados e contribuições) e com até 250 palavras. Caso o artigo seja em língua estrangeira, acrescente o resumo em língua portuguesa
  • Palavras-chave (português e inglês): até 6 palavras-chave separadas por ponto e vírgula. Caso o artigo seja em língua estrangeira, acrescente palavras-chave em língua portuguesa
  • Citações devem ser indicadas no texto pelo sistema de chamada autor-data
  • Citações diretas com mais de 3 (três) linhas: recuo de 4 cm da margem esquerda, alinhamento justificado, espaçamento entre linhas simples, tamanho da fonte 10 e sem aspas
  • Citações diretas com até 3 (três) linhas: devem estar contidas entre aspas duplas
  • As citações devem obedecer a norma ABNT NBR 10520 Segunda Edição 19.07.2023 
  • É permitido negrito apenas nos títulos, subtítulos e intertítulos
  • Tabelas (dados numéricos), quadros (textos) gráficos e figuras deverão ser numerados sequencialmente por todo o texto e sempre citados no corpo do texto. Deverão também ser apresentados em escala de cinzas
  • Sigla: quando mencionada pela primeira vez no texto, deve ser indicada entre parênteses, precedida do nome completo
  • Referências: até 30 referências. Devem ser inseridas no final do artigo, em ordem alfabética, com informação das URLs quando possível, observadas as normas da ABNT

Processo de Avaliação pelos Pares 

Os artigos submetidos à RESMPU passam por verificação de admissão para análise prévia de adequação às normas. Artigos em conformidade com as diretrizes são encaminhados para avaliação de dois pareceristas, por sistema de avaliação anônima.  

Os aspectos avaliados do artigo são:  

  • Relevância institucional
  • Abrangência e interesse geral 
  • Originalidade e ineditismo
  • Consistência e rigor do conteúdo científico 
  • Atualização temática e bibliográfica 
  • Contribuição para o campo de conhecimento 
  • Potencial de reflexão sobre a realidade jurídica 
  • Observância aos parâmetros técnicos de apresentação do artigo
  • Verificação de similitude, plágio e autoplágio  

Dessa análise poderá resultar:

  • Recomendação da publicação com ou sem ressalvas;
  • Solicitação de esclarecimentos do(a) autor(a) ou alterações no artigo para nova avaliação; ou
  • Rejeição do artigo.

Em caso de impasse e opiniões divergentes entre os pareceristas, o artigo será encaminhado para um terceiro parecerista decidir, podendo, ainda, recomendar ao(à) autor(a) ajustes antes da emissão do parecer definitivo.

O texto somente é aprovado para publicação com a obtenção de 2 pareceres favoráveis.    

Artigos

Serão admitidos artigos em língua portuguesa e em língua estrangeira, acompanhados da respectiva tradução para a língua portuguesa, desde que haja relevância do tema para o Ministério Público brasileiro. O artigo científico deverá ser original, inédito e não estar em processo avaliativo para publicação por outra revista. 

Declaração de Direito Autoral

Ao submeter o trabalho à Revista da Escola Superior do Ministério Público da União, o(a) autor(a) concede, irrevogável e gratuitamente, os direitos autorais decorrentes da publicação a ele pertinentes, ressalvados os direitos autorais de natureza moral e os expressamente excluídos por lei, não sendo devido qualquer tipo de remuneração pela publicação na Revista, independentemente da forma de divulgação.  

O(a) autor(a) garante que o artigo não contém violação de quaisquer direitos autorais ou outro direito de terceiro, sendo permitida reprodução total ou parcial sem a autorização prévia dos autores, desde que seja identificada a fonte e respeitados os direitos autorais.    

À RESMPU fica reservado o direito de proceder às revisões textuais e de formato, caso seja necessário, no momento da publicação.

Ademais, os autores autorizam sua publicação sob a Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional - CC BY-NC 4.0, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra. 

A Política de Direitos Autorais da ESMPU consta no Regulamento Acadêmico da ESMPU – Resolução CONAD n. 1, de 14 de março de 2022. 

Política de Privacidade

Os nomes, endereços e demais dados pessoais informados nesta Revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades, conforme dispõe a Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais no âmbito da ESMPU – Portaria nº 024, de 3 de março de 2022.