AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS ÊNFASE NAS REFORMAS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS EUROPEUS

Kédyma Cristiane Almeida  Silva

doi:10.63601/bcesmpu.2003.n8.99-120

AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS ÊNFASE NAS REFORMAS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS EUROPEUS

Autores

Kédyma Cristiane Almeida Silva

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n8.99-120

Palavras-chave:

justiça penal

Resumo

Sumário: 1 Panorama atual da Justiça penal. 2 As políticas criminais – evolução e estado atual. 3 O fortalecimento do princípio acusatório e o repasso da investigação ao Ministério Público. 4 A obrigatoriedade da ação penal e o princípio da oportunidade.

Biografia do Autor

Kédyma Cristiane Almeida Silva

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Doutoranda em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madri, Espanha.

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Publicado

30.09.2003

Como Citar

Silva, K. C. A. . (2003). AS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS ÊNFASE NAS REFORMAS DOS SISTEMAS PROCESSUAIS EUROPEUS. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (8), 99–120. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n8.99-120