Os reflexos da corrupção nos direitos humanos

Autores

  • Marcelle Pestana Gomes

Palavras-chave:

Corrupção, Direitos humanos, Violações

Resumo

Corrupção e direitos humanos possuem interseções que são, muitas vezes, ignoradas pelos sistemas de justiça e pelos juristas. A corrupção subtrai consideráveis montantes de recursos públicos e impede a concretização de inúmeros direitos humanos na sociedade. Igualmente é capaz de, por si só, ser causa da violação de direitos humanos ou facilitadora de outros delitos que os lesam. Identifica-se, a partir daí, a importância de correlacionar os dois temas, no sentido de promover uma leitura das medidas anticorrupção sob o viés da proteção dos direitos humanos, e vice-versa. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos já se atentaram a essa necessidade, contudo os estudos ainda estão incipientes, e a implementação nos países, por sua vez, encontra-se em marcha lenta. O microssistema da tutela da probidade no Brasil e nos Sistemas Global e Interamericano mostra-se em evolução constante, todavia é preciso que seja promovida uma releitura de todas as normas, nacionais e internacionais, visando a proteção dos direitos humanos diante das sequelas provocadas pelos atos corruptos.

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Publicado

01.04.2024

Como Citar

Gomes, M. P. (2024). Os reflexos da corrupção nos direitos humanos. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (58), 261–282. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/726

Edição

Seção

Artigos

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