O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?

Autores

  • Bethânia Itagiba Aguiar Arifa

Palavras-chave:

Crítica, Conceito, Direitos humanos

Resumo

O termo direitos humanos é comumente utilizado como retórica e com a finalidade de fazer prevalecer determinado discurso. O objetivo deste estudo é analisar, de forma crítica, o conceito e o discurso dos direitos humanos. O primeiro tópico tratou da dificuldade de se estabelecer uma definição do termo. O segundo, de alguns problemas do conceito e do discurso: vagueza, generalidade, disparidades, circularidade, reducionismo, insuficiência e seletividade. O terceiro, das possíveis causas desses problemas: a construção a partir da ideia genérica de dignidade, a força simbólica do discurso, a heterogenia na formação das Cortes, a onipresença dos direitos humanos e a proliferação das normas de proteção. Concluiu-se que, apesar da inexistência de unicidade no conceito e no discurso dos direitos humanos, não há razões para descartá-los. Todavia, não se pode ignorar os problemas apresentados, permitindo-se que a banalização acabe por enfraquecer a possibilidade de uma efetiva proteção desses direitos.

Biografia do Autor

Bethânia Itagiba Aguiar Arifa

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana e em Direito Aplicado ao Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

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Publicado

06.02.2021

Como Citar

Arifa, B. I. A. . (2021). O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (51), 145–173. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/522

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