Primeiros artigos da 62ª edição do Boletim Científico já estão disponíveis

Publicado: 17/07/2024 14h30

Estão disponíveis os quatro primeiros artigos da 62ª edição do Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União (BC). A publicação – cuja classificação é Qualis B4, de acordo com o sistema de avaliação mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – inaugura o recebimento e a publicação de trabalhos em fluxo contínuo: durante todo o ano será possível submeter artigos que, caso aprovados, serão disponibilizados na plataforma Open Journal Systems (OJS). Confira.

A principal característica da publicação em fluxo contínuo é permitir a agilidade na publicação dos artigos. As edições anteriores do BC eram semestrais e os trabalhos eram disponibilizados apenas após o fechamento de cada edição. No modelo atual, não há necessidade de esperar – os trabalhos vão para a plataforma assim que são aprovados.

Condições para submissão – Lançado em 2001, o Boletim Científico ESMPU é uma publicação eletrônica de artigos com temas diversos da área do Direito e afins, doutrina e contribuições que retratem a atuação do MP em casos relevantes para a sociedade. Os trabalhos devem ser inéditos, ter até cinco autores, estar em formato Microsoft Word e, quando em língua estrangeira, estar acompanhados da tradução para a língua portuguesa.

As submissões deverão ter, no máximo, 20 páginas, com título, resumo, palavras-chave, sumário e referências bibliográficas. Serão publicados, após avaliação duplo-cega, trabalhos de autores com titulação mínima de graduação ou pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Artigos acadêmicos – O primeiro artigo do BC 62 é do assessor-chefe da Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO), Marcelo Xavier da Silva. O texto aborda o papel do MP Eleitoral na defesa dos direitos políticos dos povos indígenas a fim de assegurar o direito ao voto, a inclusão política e as candidaturas de pessoas indígenas. O segundo artigo trata da responsabilidade reflexiva, da igualdade política e do impacto das informações falsas no contexto político-eleitoral. O texto é do servidor Thiago da Silva Cabreira, assessor-chefe na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ).

O terceiro estudo é da analista jurídica do MPF Pollyanna Melo Lins de Albuquerque, que buscou analisar a contribuição do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais da população carcerária brasileira. Já o quarto texto aborda o fenômeno da plataformização do trabalho no Brasil, utilizando como parâmetro a atividade desenvolvida por motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. Coassinam o artigo o assessor jurídico do MPT Mateus Côrte Vitória e o professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público José Tadeu Neves Xavier. Ao longo do ano, novos artigos serão acrescentados à edição.

Política editorial – Em junho, a ESMPU instituiu a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas. O documento dispõe sobre as regras que norteiam os periódicos e as obras editadas pela instituição, como o Boletim Científico e a Revista da ESMPU, que também adota o modelo de fluxo contínuo. O objetivo é assegurar a qualidade, a integridade, a credibilidade e a ética editorial das publicações sob responsabilidade da Escola.

 

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