n. 62 (2024): Janeiro/Junho

• Editorial

  6-7

Artigos

• O Ministério Público Eleitoral e os Povos Indígenas

  Marcelo Xavier da Silva

  e-6201

  • PDF

• Responsabilidade reflexiva, igualdade política e o impacto das informações falsas no contexto político-eleitoral

  Thiago da Silva Cabreira

  e-6202

  • PDF

• A (in)efetividade dos direitos fundamentais da população carcerária brasileira em tempos de estado de coisas inconstitucional

  Pollyanna Melo Lins de Albuquerque

  e-6203

  • PDF

• O fenômeno da plataformização do trabalho um ensaio crítico sob o prisma da subordinação

  Mateus Côrte Vitória, José Tadeu Neves Xavier

  e-6204

  • PDF

• O Supremo Tribunal Federal e o federalismo cooperativo no enfrentamento à pandemia da covid-19

  Amanda Carolina Silva Vinci

  e-6205

  • PDF

• A ratificação da Convenção nº 190 da OIT como instrumento de promoção da igualdade nas relações de trabalho

  Luiza Fortes Molina Morelli, Brenno Augusto Freire Menezes

  e-6206

  • PDF

• Controle judicial de políticas públicas decisões dialógicas estruturantes e saúde pública

  Leonardo Alves Rodrigues

  e-6207

  • PDF